O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc-JT) do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11), em Manaus, vinculado ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Nupemec), divulgou o balanço de 2019.
Ao todo, foram realizadas 1.180 audiências de conciliação, que resultaram em 788 acordos e um montante de R$ 18,1 milhões em créditos trabalhistas pagos. O índice de conciliação chegou a 67%, percentual superior ao alcançado em 2018, que foi de 63%.
Inaugurado em abril de 2018, o Cejusc-JT funciona no 3° andar do Fórum Trabalhista de Manaus, na Rua Ferreira Pena, 546, Centro e conta com um espaço voltado exclusivamente para conciliação e mediação e que visa facilitar o diálogo e a negociação entre os empregadores e trabalhadores. As tentativas de acordo são mediadas por servidores do TRT11 que foram capacitados para atuar nessa função. Eles são supervisionados pelo juiz Mauro Augusto Ponce de Leão, coordenador do Cejusc-JT e responsável por homologar os acordos.
Ainda segundo o balanço, foram atendidas 2.607 pessoas e as ações do Cejusc-JT resultaram em R$ 555 mil em recolhimento previdenciário e fiscal.
O coordenador do Cejusc-JT de Manaus, juiz Mauro Augusto Ponce de Leão, comenta as medidas tomadas para alcançar o resultado positivo da Justiça do Trabalho. “O aumento no percentual de acordos homologados pelo CEJUSC-JT/Manaus, de 63% em 2018 para 67% em 2019, tem como principal fator a maior compreensão de advogados e partes quanto aos benefícios da conciliação. Hoje são inúmeros os processos trazidos ao CEJUSC a pedido dos advogados. A Política de pacificação social é cada vez mais importante para dar celeridade e efetividade aos processos judiciais trabalhistas. As partes e advogados compreenderam e nós estamos prontos para servi-los”, declarou.
Funcionamento
Após identificar os processos com mais possibilidade de acordo, os servidores das 19 Varas do Trabalho de Manaus remetem ao Centro que, por sua vez, notifica os interessados para comparecerem à audiência de conciliação e mediação. As partes podem, ainda, requerer junto às Varas que seus processos sejam remetidos ao Cejusc-JT. Mais informações pelos telefones (92) 3627-2118/2119 ou no e-mail [email protected].
