Os Centros Socioeducativos do Amazonas, geridos pela Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), receberam, nesta segunda-feira (07/03), visita técnica da Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas (OAB-AM).
No intuito de uma aproximação do estado com a comissão no sistema socioeducativo, a visita tem o objetivo de apresentar a estrutura das unidades, além de mostrar as atividades e projetos desenvolvidos pela Secretaria Executiva de Direitos da Criança e Adolescente da Sejusc (Sedca) com os socioeducandos.
A secretária titular da Sejusc, Mirtes Salles, ressalta o compromisso do Governo do Amazonas com o cumprimento das diretrizes estabelecidas no Estatuto da Criança e Adolescente (ECA).
“O Governo do Estado tem um grande compromisso de zelar pela integridade física e mental dos adolescentes, cada centro possui uma equipe preparada para acolhê-los com muito carinho. Cada unidade desenvolve trabalhos adequados de educação, saúde e segurança”, disse a gestora.
O secretário executivo de Direitos da Criança e Adolescente da Sejusc, Emerson Lima, reforça a importância de receber a comissão da OAB-AM nas unidades.
“A visita da comissão é de grande importância para nós da rede de proteção à criança e adolescente, pois eles também visam garantir e proteger os direitos de cada um. Vale ressaltar que o Amazonas possui o menor índice de reincidência, isso demonstra que o trabalho realizado está sendo eficiente”, disse o secretário.
Compromisso – A presidente da Comissão de Proteção à Criança e Adolescente da OAB-AM, Thandra Sena, destaca que o órgão trabalha para resguardar os direitos humanos e a possibilidade de uma futura parceria de projetos com o sistema socioeducativo.
“A OAB tem a função de fiscalizar se existe alguma situação irregular e nós estamos felizes porque não encontramos nada, muito pelo contrário, nós estamos muito alegres com o compromisso do sistema. Nós da OAB-AM sabemos que é fundamental toda criança e adolescente ter os seus direitos humanos resguardados, e o sistema socioeducativo proporciona isso. Ressaltamos a possibilidade de uma futura parceria em projetos”, disse a presidente da comissão.
