As atividades presenciais na Câmara Municipal de Manaus (CMM) serão retomadas na quarta-feira (1º), sem a presença do público externo. A volta aos trabalhos será feita de forma gradual e foi oficializada nesta segunda-feira (29), por meio de Ato da Mesa Diretora, com base nos critérios apresentados por autoridades médicas e sanitárias para o controle da pandemia do novo coronavírus.
Como forma de evitar aglomeração, o acesso às instalações da Casa Legislativa será permitido para uma parcela reduzida de servidores, conforme explicou o vice-presidente da CMM, Hiram Nicolau (PSD).
De acordo com o protocolo de medidas de prevenção ao novo coronavírus e proteção dos ambientes de trabalho da CMM, será permitida a entrada dos parlamentares, um procurador, dois assessores por gabinete e as equipes de serviços gerais. O público externo, incluindo equipes da imprensa, não terá acesso às dependências da Casa Legislativa.
“Em princípio, o acesso será restrito, mas reforçamos que as mulheres em situação de vulnerabilidade terão prioridade no atendimento na Comissão da Mulher, assim que o público externo for autorizado a entrar na Câmara”, informou o vice-presidente.
Para esta semana de retomada, os parlamentares terão uma pauta ampla com votação de projetos importantes, principalmente, os emergenciais. Nesta segunda-feira, por exemplo, dos 15 Projetos de Lei apresentados, seis foram de autoria do Executivo Municipal.
Medidas
O protocolo da Mesa Diretora estabelece medidas de prevenção e proteção ao contágio pelo coronavírus, com ênfase na higiene pessoal, distanciamento e sanitização dos ambientes.
“A Covid-19 é uma doença muito grave, não podemos brincar. Graças a Deus, estamos saindo da fase grave, mas não podemos relaxar com as medidas de proteção. Vamos avaliar e, se precisar retonar às sessões virtuais, voltaremos. Mas, esperamos que isso não seja preciso”, disse o chefe do legislativo, Joelson Silva (Patriota).
Segundo o protocolo, só será permitida a entrada no prédio da Câmara, se a pessoa estiver no uso da máscara de proteção individual. Alem de limitar o número de colaboradores nos ambientes, os servidores serão orientados sobre a lavagem correta e frequente das mãos e a manter o distanciamento de 1,5 metro entre as pessoas.
Servidores com idade acima de 60 anos ou portadores de doenças crônicas, como diabetes e hipertensão, continuarão o trabalho de forma remota.
No plenário, está suspenso o uso da tribuna e cada vereador deverá fazer o pronunciamento da própria bancada. Continuam suspensas as audiências públicas, sessões especiais e solenes.
Rádio e TV
O presidente Joelson Silva reforçou a questão dos cuidados e sugeriu que a população acompanhe as reuniões plenárias, de segunda a quarta-feira, a partir das 9h30, por meio da Rádio Câmara Manaus, na frequência 105.5 MHZ; da TV Câmara Manaus, canal 55.4 da NET, e pelas redes sociais, no Facebook1e Instagram, no perfil @camaramanausam.
“Não vamos abrir ao público, ainda, porque entendemos que esse retorno precisa ser gradual, para continuar preservando a saúde de todos. Iremos avaliar diariamente e fazer os ajustes necessários. Para isso, contamos com a orientação do pessoal da saúde, por meio dos nossos vereadores que atuam na área. Também teremos como parâmetro a diminuição dos números de casos da doença na cidade de Manaus”, informou Joelson Silva.
