Governo do Estado, Suframa e entidades de classe fecharam uma frente de articulação hoje, quarta-feira (27), durante a 278ª reunião Conselho de Desenvolvimento do amazonas (Codam), para a solução de alguns dos principais obstáculos ao fortalecimento da Zona Franca de Manaus (ZFM): o destravamento na liberação de Processos Produtivos Básicos (PPBs), as etapas de industrialização para empresas incentivadas instaladas em Manaus, e a recuperação da malha viária do Distrito Industrial.
Participando pela primeira vez de um encontro do Codam, o superintendente da Suframa, coronel Alfredo Menezes, assegurou que obteve do Governo Federal carta branca para implementar as soluções que forem necessárias para acelerar a aprovação dos PPBs, definida por um conjunto de órgãos interministeriais.
Antiga reivindicação das empresas locais, a liberação para que algum produto seja fabricado em Manaus, pode demorar meses ou até anos, quando, por lei, deveria ser feita em até 120 dias. “Só vamos pedir para que seja cumprido o que está previsto na lei”, disse o coronel Menezes.
A recuperação das ruas do Distrito Industrial, outro antigo problema para quem circula naquela região, acontecerá ainda neste ano, segundo o superintendente.
O secretário de Estado de Planejamento, Jório Veiga, disse que o Governo estará engajado com as entidades de classe, Suframa e bancada parlamentar em Brasília para remover os obstáculos ao crescimento da ZFM. Lembrou também que, paralelo a essas ações, o governo vem trabalhando em um plano de expansão das atividades econômicas do Estado, amparado na diversificação, que inclui mineração e bioeconomia.
Codam – Realizada pela primeira vez na Federação da Agricultura e Pecuária do Amazonas (Faea), o Codam aprovou na íntegra pauta com 41 projetos industriais com investimentos acima de R$ 1 bilhão e 1.499 vagas no mercado de trabalho, ao longo de três anos.
Componentes plásticos, equipamento multimídia para internet e carregadores de bateria para telefone celular sãos alguns dos produtos em destaque na pauta da 178ª reunião do Codam. Os projetos de diversificação de linhas de produção já existentes chegam a R$ 591 milhões, enquanto os de atualização somam cerca de R$ 367 milhões.
O Codam é a instância responsável pela aplicação da política de incentivo fiscais do Estado. É composto por 18 conselheiros, entre os quais representantes de entidades de classe como Federação das Indústrias do Amazonas (Fieam), Suframa, Prefeitura de Manaus, e órgãos de fomento e pesquisa, como Sefaz, Afeam e Fapeam.
Balanço – A última reunião do Codam foi realizada em 13 de dezembro de 2018, na Fieam. Em seis reuniões realizados no ano passado, foi apurado um volume de R$ 7,649 bilhões em investimentos captados pelo Amazonas, com a aprovação de 165 projetos industriais. A mão de obra estimada, a partir da implantação dos projetos aprovados, foi estimada em 6.709 vagas no mercado de trabalho, no período de até três anos.
