O Governo do Amazonas divulgou nesta quinta-feira (22/04), o balanço de dois anos de atendimento do Programa Criança Feliz (PCF), iniciativa voltada à Proteção Social Básica e executada pela Secretaria de Estado da Assistência Social (Seas). Cumprindo a orientação do governador Wilson Lima de levar ao máximo de municípios as ações, projetos, programas e serviços socioassistenciais, o PCF atendeu no estado, em 2019 e 2020, um total de 146.013 pessoas, entre crianças e gestantes.
“O Criança Feliz é um programa que é executado no Amazonas com a articulação entre diversas secretarias, como a Seas, SES (Secretaria de Estado de Saúde), Secretaria de Educação e Desporto, Sejusc (Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania) e Secretaria de Cultura e Economia Criativa. O balanço do PCF na gestão do governador Wilson Lima aponta avanços significativos, uma vez que a iniciativa estimula o desenvolvimento integral das crianças, gestantes e a família num contexto mais amplo”, avalia a secretária estadual de Assistência Social, Alessandra Campêlo.
Conceito – O Criança Feliz é um programa federal executado em parceria com o Governo do Estado, com alcance em 59 municípios do Amazonas – apenas Manaus, Apuí e Santa Isabel do Rio Negro ainda não aderiram à iniciativa. Tem caráter intersetorial, com a finalidade de promover o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância, considerando sua família e seu contexto de vida.
Funcionamento – Segundo a coordenadora estadual do PCF, Kelly Tavares, o programa consiste em visitas domiciliares e ações de saúde, educação, assistência social, cultura e direitos humanos. Envolve, além da própria Seas, as pastas de Saúde (SES-AM); Educação e Desporto; Cultura e Economia Criativa; e Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc).
O Criança Feliz tem como público prioritário: gestantes; crianças de até 3 anos e suas famílias inseridas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal; crianças de até 6 anos e suas famílias beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada (BPC); e crianças de até 6 anos afastadas do convívio familiar em razão da aplicação de medida protetiva prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), e suas famílias.
Videoconferência – Nesta quinta-feira, também aconteceu a primeira reunião do Comitê Gestor Estadual do PCF, que reúne Seas, SES, Secretaria de Educação e Desporto, Sejusc, Secretaria de Cultura e Economia Criativa e Conselho Estadual de Assistência Social (Ceas). A pauta começou com as boas-vindas à secretária Alessandra Campêlo, e seguiu com as discussões em torno da construção do plano de fortalecimento das ações planejadas nos municípios, visando ao atendimento integral às famílias acompanhadas pelo PCF. Também foi debatida a elaboração do regimento interno do comitê.
