Com sessão presencial, Pleno do TCE-AM julga 68 processos nesta terça-feira (20)

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Após mais de 30 sessões em um Plenário Virtual em decorrência da pandemia da Covid-19, nesta terça-feira (21), pela primeira vez desde abril de 2020, o Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) se reúne, presencialmente, para o julgamento de 68 processos, na 32ª Sessão Ordinária.A reunião continuará a ser transmitida, ao vivo, pelas redes sociais da Corte de Contas.

Como medida de prevenção, a presença na sessão será restrita aos membros do Pleno e demais funcionários que colaboram com a realização da sessão, contando com transmissão, ao vivo, pelas redes sociais da Corte de Contas (Instagram, YouTube e Facebook), além da transmissão, em áudio, pela Rádio Web do Tribunal, disponível em www.tce.am.gov.br.

Durante a reunião plenária serão apreciadas 25 prestações de contas de gestores e ex-gestores que estiveram frente à administração de órgãos jurisdicionados. Além de 19 representações e 17 recursos de gestores que tentam alterar as decisões desfavoráveis emitidas pelo Tribunal Pleno.

Das 25 prestações de contas a serem apreciadas, constam em pauta a do ex-Secretário Municipal de Juventude, Esporte e Lazer (Semjel) em 2019, João Carlos dos Santos Mello; do Secretário de Estado de Comunicação Social (Secom) em 2020, Rodrigo Castro Vaz; da Secretária Municipal de Comunicação em 2020, Kellen Cristina Veras Felisardo Lopes, entre outros gestores que terão as contas julgadas pela Corte de Contas.

Estão em pauta, ainda, quatro embargos de declaração e três tomadas de contas.

A reunião plenária será conduzida pelo presidente do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello. Participaram os conselheiros Julio Cabral, Júlio Pinheiro, Érico Desterro, Ari Moutinho Júnior, Yara Lins dos Santos e Josué Cláudio, além dos auditores Mário Filho, Alípio Reis Firmo Filho, Luiz Henrique Mendes e Alber Furtado.