O vice-presidente da República, general Hamilton Mourão (PRTB), assume a Presidência pela primeira vez desde que tomou posse em 1º de janeiro e, portanto, apenas 20 dias depois da cerimônia mudança que se deve à primeira viagem internacional do presidente Jair Bolsonaro (PSL) que deve chegar à Zurique, na Suíça, ainda hoje, segunda-feira (21) por volta das 17h30 e, na sequência, se deslocar mais 116 quilômetros para chegar à Davos, onde ocorrerá o Fórum Econômico Mundial.
O presidente titular deve retornar ao Brasil na madrugada de sexta-feira (25). Até lá, Mourão será o presidente em exercício. Ele também está “desfalcado” do ministro da Economia, Paulo Guedes, do ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, e do ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moro, que também viajaram para o Fórum Econônimo de Davos junto a Bolsonaro.
Dessa forma, um vice-presidente voltará a comandar o Brasil desde 21 de abril de 2016, quando Michel Temer (MDB) ainda se encontrava na condição de vice de Dilma e assumiu o governo na ausência da titular que viajou para Nova Iorque para assinar o Tratado de Paris sobre Mudanças do Clima. De lá para cá já se passaram dois anos e noves meses.
O longo período não é comum na história da república brasileira porque os presidentes costumam viajar para fora do País com uma frequência maior. Porém, com o afastamento temporário e sucessido impeachmente de Dilma, a partir de 12 de maio de 2016, Temer foi empossado presidente e a cadeira de vice ficou vaga.
Dessa forma, nas ausências de Temer, quem assumia o governo federal, segundo consta na Constituição, era o presidente da Câmara, no caso, Rodrigo Maia (DEM). Durante o período eleitoral, no entanto, como a Constituição impede que candidatos assumam cargos executivos, quando Temer viajava, Maia e, consequentemente, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB), também precisavam se ausentar do Brasil, já que ambos concorreram à reeleição nas eleições 2018. Com isso, foi a ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, quem assumiu o comando do Planalto várias vezes.
Na manhã de hoje, segunda-feira, Mourão publicou uma mensagem através de sua conta oficial no Twitter, na qual se diz honrado em assumir a Presidência da República, deseja boa viagem ao presidente Jair Bolsonaro e ao restante da comitiva e garante que manterá a posição do governo enquanto estiver no exercício da função.(iG)