Conforme determinação do governador do Amazonas, Wilson Lima, a Comissão de Auditoria Especial instituída pela Controladoria-Geral do Estado (CGE) para avaliar as ações de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus (Covid-19) iniciou os trabalhos na segunda-feira (11).
Os técnicos atuarão com base em um cronograma de auditorias que abrangerá os contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde (Susam) e demais Unidades Gestoras estaduais para o enfrentamento do novo coronavírus no Amazonas. A equipe também fará o monitoramento das informações disponibilizadas no Portal da Transparência.
A comissão foi instituída por meio da Portaria nº 20/2020-GCG/CGE, assinada pelo controlador-geral do Estado, Otávio Gomes, com a proposta de dar maior transparência aos gastos, avaliar resultados e contribuir na definição de diretrizes.
De acordo com o controlador-geral, a determinação do governador Wilson Lima para a criação da Comissão de Auditoria Especial reforça os trabalhos de auditoria e orientação executados pela secretaria. As auditorias deste ano iniciaram no mês de abril.
A CGE desenvolve um trabalho de análise e orientação às Unidades Gestoras do Estado, que resultou, no último mês, na expedição de duas Notas Técnicas.
“A determinação do governador Wilson Lima dá maior transparência aos trabalhos e clareza nas informações sobre todos os mecanismos utilizados pelo Governo do Estado na luta contra a Covid-19, conforme o que preconiza a Lei nº 5.174/2020, sancionada pelo governador na última sexta-feira, dia 8 de maio. Também temos o intuito de impulsionar a atuação das unidades de controle interno estaduais quanto às ações de enfrentamento à pandemia”, informou o controlador-geral.
Segundo a subcontroladora-geral de Controle Interno da CGE, Lúcia Magalhães, nas duas reuniões realizadas com os técnicos, ontem (11/05), foi possível estabelecer o cronograma e a distribuição das atividades. No total, oito assessores atuarão na Comissão. Ela ressalta que o trabalho reforça a transparência nas ações do Governo do Estado.
“Atuamos conforme a legislação, que exige a transparência, assim como os órgãos de controle e a sociedade. Vamos verificar as contratações, analisar os contratos firmados, avaliar a regularidade e verificar as providências a serem adotadas quanto ao enfrentamento à Covid-19”.
A Comissão de Auditoria Especial deverá apresentar relatório final em 30 dias úteis, a contar de segunda-feira (11), podendo o prazo ser prorrogado por igual período.
