A Secretaria de Estado de Saúde (Susam) divulgou, a programação da 8ª Conferência Estadual de Saúde do Amazonas, que será realizada nos próximos dias 1º, 2 e 3 de julho, no Centro de Convenções Vasco Vasques, na avenida Constantino Nery, zona centro-oeste de Manaus, cuja abertura será às 19h00 de amanhã, segunda-feira (1º), e deve reunir mais de 550 participantes, entre delegados municipais e convidados.
O tema desta edição é “Democracia e Saúde: Saúde como direito, consolidação e financiamento do SUS”. Representantes dos trabalhadores, usuários, gestores e prestadores de serviços, estão entre os delegados participantes da conferência, que visa a participação social no fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS). Também participam representantes do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), do Conselho Municipal de Saúde (Cosems), do Ministério Público Estadual (MPE), da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM), das Secretarias Municipais de Saúde, da Associação Amazonense de Municípios (AAM), entre outros.
Na reunião, serão escolhidos os delegados estaduais que levarão as propostas do Amazonas para o Sistema Único de Saúde (SUS), durante a 16ª Conferência Nacional de Saúde, de 4 a 7 de agosto, em Brasília. Das mil propostas que serão avaliadas pelos participantes da conferência estadual, 20 serão escolhidas para a Conferência Nacional.
O secretário Estadual de Saúde, Rodrigo Tobias, afirma que a Conferência Estadual é considerada o maior evento de participação social no Amazonas.
“É um fórum que acontece a cada quatro anos. O evento fomenta as principais Políticas Públicas da Saúde. Os debates contam com a participação da comunidade civil organizada através de seus representantes (25% de representantes dos trabalhadores da saúde, 25% de gestores e prestadores de serviço do SUS, e 50% de usuários do SUS)”, afirma o secretário, que é o coordenador da Conferência.
No total, a reunião contará com a participação de 549 delegados, que são representantes dos 62 municípios eleitos nas conferências municipais. Na Conferência Estadual, 76 delegados estaduais, entre os 549 delegados municipais, irão representar o Amazonas na Conferência Nacional. Na reunião nacional, o Amazonas leva 20 propostas para o SUS.
A secretária geral da Comissão Organizadora da Conferência Estadual, Ana Eli Vasconcelos, lembra que as Conferências são reguladas pela Lei Federal nº 8.142/1990, que institui maior participação popular na elaboração das políticas públicas voltadas à saúde.
Grupos de trabalho – A Conselheira Nacional de Saúde, Vanja Andrea Reis dos Santos, a promotora de Justiça do Estado, Silvana Nobre de Lima Cabral, além do titular da Secretaria Executiva Adjunta de Atenção Especializada ao Interior da Susam (SEA-Interior), Cássio do Espírito Santo, integram as mesas de discussão.
O secretário executivo do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass), Juradi Furtuoso, está entre os participantes da Conferência. Ele vai apresentar o tema Financiamento adequado do SUS. “Uma oportunidade de congregar trabalhadores, usuários, gestores, prestadores em torno de uma ideia que possa fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS). Estou bastante esperançoso e com a expectativa muito boa. Com muito prazer, estarei em Manaus para fazer a fala do Financiamento”, afirmou o palestrante.
As mesas de discussão ainda debatem os temas “Saúde como direito” e a “Consolidação dos princípios dos SUS”.
Durante a Conferência Estadual, serão analisadas todas as propostas construídas no âmbito das conferências municipais. As recomendações serão analisadas por uma comissão formada por técnicos, explica Ana Eli.
Já o último dia será marcado pela apresentação das recomendações construídas pelos grupos de trabalho, seguida da aprovação das propostas. A eleição dos delegados que representam o Amazonas na Conferência Nacional, em Brasília, ocorre em seguida.
Acompanhe a programação completa
*Dia 01/07/2019 (segunda-feira)*
14:00h às 18:00h Acolhimento e Credenciamento.
19:00h Composição da Mesa de Abertura
19:10h Apresentação do Hino Nacional
19:20h Solenidade de Abertura da 8ª COES/AM
20:00h Conferência Magna: “Democracia e Saúde: Saúde como Direito, Consolidação e Financiamento do SUS”.
Conferencista: Conselheira Nacional Sra. Vanja Andrea Reis dos Santos
20:30h Coquetel
*Dia 02/07/2019 (terça-feira)*
08:00h às 8:20h Café da Manhã
8:00h às 8:50h Continuação do Credenciamento
09h Apresentação do Eixo I: Saúde como Direito
Palestrante: Dra. Silvana Nobre de Lima Cabral – Promotora Pública do Estado do Amazonas
Coordenador da Mesa: Sr. Cássio Roberto do Espírito Santo
Relatoria: Sra. Radija Mary Costa Melo
Secretária de Mesa: Alexandra de Biasi A. Barbosa
09:30h Debate
10:00h Apresentação do Eixo II: Consolidação dos princípios do SUS
Palestrante: Dra. Nair Chase da Silva
Coordenador da Mesa: Sr. João Paulo Marques dos Santos
Relatoria: Ricardo Elias Duarte Rabelo.
Secretária de Mesa: Sra. Mary Anne Delgado
10:30h Debate
11:00h Apresentação do Eixo III: Financiamento Adequado e Suficiente para o SUS.
Palestrante: Sr. Jurandi Frutuoso – Secretário Executivo do CONASS
Coordenador da Mesa: Sra. Daniele Reis de Araújo Magalhães
Relatoria: Sra. Suzy Oliveira Ribeiro
Secretária de Mesa: Keth Lucineide Santana
11:30h Debate
12:00h Almoço
14:00h Grupos de Trabalho
Eixo I: Saúde como Direito
Facilitadores: Sr. Roberto Maia Bezerra e Sra. Suziele da Costa Souza Lima
Eixo II: Consolidação dos princípios do SUS
Facilitadores: Ricardo Elias Duarte Rabelo e Sr. Mary Anne Delgado
Eixo III: Financiamento adequado e suficiente para o SUS
Facilitadores: Sra. Priscila Lacerda S. Carvalho e Sra. Alexandra de Biasi A. Barbosa
16:00h Coffee Break
16:20h Retorno das Atividades de Grupo
18:00h Encerramento
*Dia 03/07/2019 (quarta-feira)*
08:00h Café da Manhã
08:20h Apresentação e referendo das Propostas Aprovação nos grupos
09:30h Aprovação das Moções
12:00h Almoço
14:00h 16:00h Eleição dos Delegados da 8ª Conferência Estadual de Saúde do Amazonas rumo à 16ª Conferência Nacional de Saúde.
Coordenador de Eleição: Sr. Ionaldo dos Santos Vasconcelos
Secretárias de Mesa: Sras. Ana Eli V. Guimarães e Maria do Rosário Pessôa Valente
17:00h Encerramento
17:30h Coquetel
