Evitar a longa tramitação de um processo judicial. Solucionar um conflito familiar por meio do diálogo entre os envolvidos. Essas são algumas das vantagens da conciliação e da mediação. A partir desta segunda-feira (13), os interessados nesse procedimento vão poder agendar atendimento nessa modalidade na Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) telefonando para o Disk 129.
Agora, quem ligar na central telefônica da Defensoria para agendar um atendimento da área de Família (divórcios, pensão alimentícia, guarda de crianças e adolescentes, entre outras) poderá optar pelo atendimento que busca a resolução extrajudicial. Além disso, os atendentes do Disk 129 também foram treinados para identificar casos com potencial de solução pela conciliação ou mediação.
As conciliações e mediações iniciam no dia 10 de fevereiro, na sede da DPE-AM, localizada na avenida André Araújo, 679, Aleixo, zona centro-sul de Manaus.
“A conciliação e a mediação são meios alternativos de resolução de conflito. Na conciliação auxiliamos as partes para que possam chegar a um consenso e realizar um acordo. O conciliador tem uma postura mais ativa, podendo sugerir um modo como resolver a questão. Na mediação, o interesse primordial é em resgatar o diálogo entre os mediados, empoderá-los. O mediador age como colaborador, fazendo com que os próprios interessados possam chegar a um consenso com relação ao problema que foi trazido”, explica a defensora pública Carolina Carvalho, coordenadora da área de Família da DPE-AM.
Segundo a defensora, a iniciativa surgiu após a DPE-AM perceber a necessidade de não trabalhar apenas meios jurídicos durante o atendimento ao cidadão.
“Muitas vezes, os assistidos chegam à Defensoria com uma carga emocional muito forte por conta do problema por que estão passando. Então, a Defensoria vem trabalhando para acolher e trabalhar não somente as questões jurídicas, mas também as questões emocionais dos assistidos, trazendo o que há de mais avançado em termos de solução extrajudicial de conflitos”, afirma Carvalho.
Pela conciliação, a Defensoria pretende solucionar questões de menor complexidade, como divórcios em que o casal não possua filhos e que já estão certos da decisão tomada. Já na mediação, onde há o atendimento de uma equipe multidisciplinar com psicólogo e assistente social, além do defensor público, podem ser trabalhados conflitos na relação entre os pais, que afetam os filhos direta ou indiretamente.
O Disk 129 funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. Além do agendamento para a área de Família, pelo telefone o assistido também pode agendar atendimento para problemas fundiários e de consumidor, além de tirar dúvidas. Em 2019, a central telefônica da Defensoria realizou mais de 100 mil atendimentos, entre agendamentos e pedidos de informação.
