Em mutirão carcerário realizado ontem, quarta-feira (19), a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) atendeu 197 detentos do Instituto Penitenciário Antônio Trindade (Ipat). Durante a ação foi verificada e informada aos internos a situação judicial de cada um deles.
Com o apoio da Força-tarefa de Intervenção Penitenciária enviada pelo Governo Federal, esta foi a primeira vez que o atendimento da DPE-AM aos detentos ocorreu dentro de pavilhões de uma unidade prisional. Tradicionalmente, a Defensoria atende em outros espaços das penitenciárias, como salas de aula, por exemplo.
Além da disponibilização de assistência jurídica gratuita aos internos, durante a permanência no Ipat, os defensores e residentes da DPE-AM puderam conhecer o trabalho da intervenção federal no presídio.
Desde 2018, a Defensoria Pública realiza mutirões nos presídios de Manaus. A iniciativa desta quarta-feira foi a segunda após a morte de 55 detentos em quatro unidades prisionais do Estado no último mês. Na próxima quarta-feira (26), a Defensoria Pública volta ao Ipat com a expectativa de atender mais 300 internos. “Vamos continuar vindo até atendermos todos os detentos”, afirmou o defensor público Thiago Rosas, titular da 5ª Defensoria Pública de Atendimento Cível e substituto na Especializada de Atendimento de Interesses Coletivos.
A DPE-AM vai prestar assistência jurídica em todas as unidades prisionais de Manaus, a partir do dia 10 de julho, conforme prevê o estudo de modelagem de cogestão compartilhada do sistema prisional, que vai instruir o novo processo licitatório que será lançado, em breve, pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap).
Atualmente, os apenados recebem atendimento jurídico por meio das empresas que fazem a cogestão nas unidades prisionais. Com a aproximação do término dos contratos, o Governo do Amazonas, em comum acordo com a DPE-AM, definiu que os serviços serão feitos por defensores públicos. A medida tem como finalidade dar celeridade na análise de processos da população carcerária, além de reduzir custos.
Reforço dos novos defensores – Nesta semana, o mutirão carcerário no Ipat também contou com a presença dos novos defensores aprovados em concurso público que tomam posse em cerimônia na Assembleia Legislativa do Estado (ALE-AM), na zona centro-sul de Manaus, no próximo dia 27.
Para o grupo de novos defensores, o mutirão carcerário serviu como atividade do Curso de Iniciação à Carreira. “Essa é uma ação importante para tranquilizar os detentos que estão aqui, dar esse feedback de que eles não estão desamparados juridicamente”, destacou Danilo Garcia, um dos aprovados que participou da ação no Ipat.
Além de Danilo, tomam posse este mês Gabriela Gonçalves, Saelli Miranda Lages, Márcia Mileni, Juliana Maia Antoniassi, Murilo Menezes e Jéssika de Lima Freire. Cinco deles irão atuar no Polo do Médio Solimões, em Tefé, no próximo mês. Os demais irão atuar em polos da Defensoria já instalados no interior do Estado.
