O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Yedo Simões de Oliveira, acompanhado do diretor do Fórum Ministro Henoch Reis, desembargador Sabino da Silva Marques, entregou nesta quarta-feira (1º), em cerimônia restrita e seguindo protocolo recomendado pelas autoridades de saúde para esse período de pandemia, as novas instalações da Vara Especializada em Crimes de Trânsito (VECT) e da 7.ª Vara Criminal, que funcionam no fórum, localizado no bairro São Francisco, zona Centro-Sul da capital.
“Estamos felizes em poder entregar, nesta reta final de nossa gestão, mais uma obra de revitalização, desta vez nas instalações da 7.ª Vara Criminal e da Vara de Trânsito. Duas unidades com espaços ampliados e reformados, os quais possibilitarão melhores condições de trabalho aos juízes e suas equipes, bem com um melhor atendimento aos jurisdicionados. Além de maior organização para a execução das atividades jurídicas, as obras ampliaram em duas vezes os espaços dessas unidades. É muito satisfatório poder cumprir mais um compromisso assumido na minha gestão que está encerrando na sexta-feira, dia 3. Estaremos até o ultimo dia, cumprindo com a nossa obrigação”, destacou o presidente.
A reforma das duas unidades, iniciada antes do período da pandemia de covid-19, integrou o plano de reestruturação geral dos espaços internos do Fórum Henoch Reis, realizado pela gestão do desembargador Yedo Simões. O plano foi possível a partir da transferência das Varas Cíveis para o Fórum Euza Naice de Vasconcellos, inaugurado no segundo semestre de 2017. O plano incluiu a entrega de vários novos espaços, como o que passou a abrigar o 2.º e o 3.º Juizados Especializados no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e a Central de Inquéritos.
A 7.ª Vara Criminal está localizada no 2.º andar, Setor 1, do Fórum Henoch Reis e tem como titular a juíza Careen Aguiar Fernandes. Já a Vara Especializada em Crimes de Trânsito fica no Setor 4, do mesmo andar, e tem como titular o juiz Flávio Henrique Albuquerque de Freitas. Atualmente, a unidade tem, aproximadamente, 1.900 processos em andamento (incluindo aqueles já sentenciados, em fase de recurso). Todos tratam dos chamados crimes comuns (que não têm Varas Especializadas), a grande maioria crimes contra o patrimônio (como roubo).
“ A Vara é a nossa segunda casa. Às vezes, passamos mais tempo aqui doque com a nossa família. Então, ter um ambiente mais espaçoso, melhor estruturado, faz muita diferença na qualidade de vida e na qualidade de atendimento das pessoas. Numa Vara Criminal, as pessoas não vêm felizes, então, elas serem bem acolhidas, numa ambiente melhor estruturado, ajuda para que aquilo não seja um fardo ou um sofrimento ainda maior”, destacou a juíza Caren Aguiar Fernandes, que agradeceu ao desembargador Yedo Simões pela iniciativa de dotar a unidade judiciária de um espaço mais adequado.
Na Vara Especializada em Crimes de Trânsito (VECT) tramitam, atualmente, cerca de 1.800 processos, todos analisando delitos tipificados no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). O maior número de casos em julgamento nesse juízo especializado é o crime de condução de veículo sob a influência de álcool ou sob outra substância psicoativa (Art. 306, CTB). A VECT conta com 17 colaboradores, entre servidores e estagiários. O juiz Flávio Freitas – que atualmente atua como juiz auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) –, ressalta que, por muitos anos, a juíza titular da Vara de Trânsito foi a Dr.ª Cristina Marques, a quem coube conduzir e organizar concretamente a unidade ao estágio de reconhecimento que hoje se encontra, com o cumprimento de todas as Metas do CNJ. Ele acrescenta que esse trabalho foi corroborado, posteriormente, com a dedicação do juiz Yuri Caminha Jorge, que vem respondendo cumulativamente pela unidade.
“Essa nova estrutura para o funcionamento da Vara de Trânsito representa muito para os servidores, magistrados e, em especial, para os jurisdicionados, que vão se sentir mais acolhidos quando tiverem que tratar dos processos aqui. Um ambiente confortável, salubre, novo e que é mais um legado que é deixado pelo desembargador Yedo Simões. Nós somos muito gratos pelo empenho, mesmo nesse período de diferente no ponto de vista da pandemia. Observamos que ele continua arregaçando as mangas e fazendo todo o possível para melhorar a prestação jurisdicional”, disse o juiz Flávio Henrique Albuquerque de Freitas.
