O Estado do Amazonas deu início ao sistema de reconhecimento facial dos condutores nos processos de habilitação para inibir a clonagem da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) e a empresa de Processamento de Dados do Amazonas (Prodam) implementaram no Estado a novidade, que faz parte de uma mudança estabelecida pelo Departamento Nacional de Trânsito do Amazonas (Denatran).
O sistema de reconhecimento facial é agregado à coleta biométrica e visa garantir a segurança e impedir possíveis fraudes nos processos de habilitação. A iniciativa vai permitir o acesso do órgão ao banco nacional de imagens de condutores, por meio de parceria com o Denatran e o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro). A medida foi implementada no Amazonas desde a última segunda-feira (21/10).
Além do Amazonas, a novidade também foi implementada em outros 14 estados. Até a segunda quinzena do mês de novembro, o reconhecimento fácil também funcionará em outros 12 estados. A empresa Thomas Greg é a empresa responsável pela captura dos dados digitais no Amazonas.
O diretor-presidente do Detran-AM, Rodrigo de Sá, ressaltou que a ação faz parte de uma série de medidas de tecnologia que implementam, em última análise, segurança ao processo de registro de veículos e ao processo de habilitação. O titular do Departamento de Trânsito do Amazonas destaca que o método garante mais dinamismo e também assegura mecanismos seguros na tramitação dos dados, que são de suma importância para a população e para a fidedignidade das documentações emitidas pelo órgão.
“Essa metodologia de reconhecimento facial partiu, inclusive, de uma provocação do Detran Amazonas, que constatou que não havia comparação da foto do usuário com a base nacional, durante reunião do Fórum Nacional dos Detrans. É mais um mecanismo de segurança para dar transparência, robustez ao nosso serviço, conferir segurança ao nosso usuário e à sociedade de um modo geral, além de evitar que fraudes sejam aplicadas, principalmente com financiamento de veículos”, destacou.
O diretor-presidente da Prodam, João Guilherme de Moraes Silva, destaca a importância dessa iniciativa para reduzir fraudes, como a clonagem de documentos. “O reconhecimento facial tornará mais segura a emissão de documentos, já que o condutor terá sua foto atual comparada com os registros existentes no Renach (Registro Nacional de Carteira de Habilitação), sistema desenvolvido pela Prodam e operado pelo Detran-AM, que processa hoje os dados de mais de 700 mil condutores. Desse modo, ficará mais fácil identificar possíveis casos de fraudes”, concluiu Guilherme.
Novo processo – Ao iniciar o processo de renovação da CNH, de emissão de 2ª via, de troca de categoria, reabilitação e transferência de unidade da Federação, a foto do condutor será enviada para o Serpro, que fará uma conferência para verificar o percentual de semelhança com registros anteriores feitos no Departamento de Trânsito do Amazonas ou de outros estados.
“Caso a semelhança entre as fotos seja menor que 90%, o Serpro bloqueará provisoriamente o processo solicitado, cabendo ao agente do departamento de trânsito local avaliar se a foto é ou não do condutor”, explicou o analista de sistemas, Douglas Menezes, um dos responsáveis pela integração dos dados entre a Prodam e a empresa terceirizada responsável pela coleta e processamentos das imagens para o Detran-AM
