Competição homenageará a desembargadora aposentada Maria das Graças Pessôa Figueiredo e reunirá equipes de instituições públicas e privadas de ensino superior em simulações de julgamentos de crimes contra a vida, fortalecendo a formação prática de futuros operadores do Direito
A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) lançou o regulamento do VIII Concurso de Júri Simulado – Desembargadora Maria das Graças Pessôa Figueiredo, iniciativa do Poder Judiciário do Estado do Amazonas que consolida a aproximação entre a formação acadêmica e a prática forense. Destinada a estudantes de Direito de instituições públicas e privadas de ensino superior do Estado, a competição busca desenvolver competências essenciais para o exercício da profissão, como argumentação jurídica, oratória, ética, trabalho em equipe e domínio do Tribunal do Júri.
O concurso também incentiva o aprofundamento dos estudos em Direito Penal, Processo Penal, Direitos Humanos e Linguagem Jurídica Simples, oferecendo aos participantes uma experiência prática baseada em situações reais da atividade jurisdicional.
Para o diretor da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes, o Concurso de Júri Simulado representa uma oportunidade de aproximar a formação acadêmica da realidade vivenciada no sistema de Justiça.
“Mais do que uma competição, o Júri Simulado é um espaço de aprendizagem, de desenvolvimento do raciocínio jurídico e de aperfeiçoamento da capacidade de argumentação dos estudantes. A Esmam acredita que investir na formação prática dos futuros profissionais do Direito é contribuir para uma Justiça cada vez mais qualificada, ética e comprometida com a sociedade. É com essa visão que chegamos à oitava edição do concurso, fortalecendo uma iniciativa que já se consolidou como importante instrumento de integração entre a Academia e o Poder Judiciário”, afirmou Pascarelli.
Inscrições se iniciam em outubro
As inscrições estarão abertas entre 5 a 16 de outubro de 2026 e deverão ser realizadas, exclusivamente, pelo coordenador do curso de Direito de cada instituição de ensino, por meio do site do Tribunal de Justiça do Amazonas, na página da Esmam.
Cada universidade ou instituição de ensino superior poderá inscrever uma única equipe por município onde mantenha o curso de Direito, formada por até cinco integrantes: três participantes titulares e dois suplentes. Os estudantes deverão estar regularmente matriculados e já ter sido aprovados na disciplina de Direito Penal I, ou equivalente, além de apresentar comprovante de matrícula e histórico escolar no ato da inscrição.
Casos reais serão objeto das disputas
Durante a competição, as equipes atuarão em julgamentos simulados fundamentados em processos penais de crimes contra a vida com sentença transitada em julgado, permitindo aos acadêmicos aplicar, na prática, conhecimentos adquiridos ao longo da graduação.
Os três integrantes titulares serão responsáveis pela sustentação oral das teses e pela representação da instituição nas sessões do júri simulado. Os suplentes participarão da preparação estratégica da equipe, colaborando com o estudo dos processos e com a construção dos argumentos jurídicos, além de receberem horas de atividades complementares.
As instituições participantes também poderão levar estudantes para acompanhar as sessões como plateia, ampliando a experiência acadêmica e proporcionando contato direto com a dinâmica do Tribunal do Júri.
Calendário oficial
O programa de atividades do VIII Concurso de Júri Simulado da Esmam seguirá o seguinte cronograma:
Inscrições das equipes: 5 a 16 de outubro de 2026;
Sorteio das chaves e liberação dos processos: 3 de novembro de 2026;
Cerimônia de abertura: 16 de novembro de 2026;
Período de competição: 16 a 27 de novembro de 2026.
Formação prática e compromisso com a excelência
Realizado pela Escola Superior da Magistratura do Amazonas, o concurso integra as ações de incentivo à formação prática dos estudantes de Direito e reafirma o compromisso institucional da Esmam com a qualificação das futuras gerações de profissionais do sistema de Justiça.
Ao proporcionar a vivência de sessões simuladas do Tribunal do Júri, a iniciativa fortalece habilidades técnicas e comportamentais indispensáveis ao exercício da carreira jurídica, aproximando os acadêmicos da realidade da atuação profissional e estimulando a construção de uma cultura jurídica pautada pelo conhecimento, pela ética e pelo compromisso com a prestação jurisdicional.
Conforme estabelece o regulamento, as despesas referentes à participação de equipes do interior do Estado serão de responsabilidade das respectivas instituições de ensino, sem ônus para a Esmam ou para o Tribunal de Justiça do Amazonas. A premiação será destinada, exclusivamente, aos participantes titulares das equipes.
A Homenageada
Maria das Graças Pessôa Figueiredo é amazonense, formada em Direito pela Fundação Universidade do Estado do Amazonas – UFAM, especialização em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas – FGV/RJ e em Direito Civil e Processual Civil pelo Centro Integrado de Ensino Superior do Amazonas – CIESA/AM.
Autora de diversas obras, como Recorrendo à Justiça – Conheça os seus direitos e Senhoras da Justiça, editados pela Editora Valer; Como Casar Legal, pelo SESI-AM e Comarcas do Amazonas, editado pela Imprensa Oficial do Estado do Amazonas.
Ingressou na magistratura amazonense como Juíza de Direito de 1ª Entrância da Comarca de Boca do Acre (AM), para o qual foi nomeada pelo Decreto Governamental de 20.04.79. Pela Portaria nº 232/80, de 22.08.80, foi convocada para servir na 18ª Vara do Júri e Execuções Criminais da Capital, sendo a primeira mulher a presidir o Tribunal do Júri na Comarca de Manaus.
Pelo Decreto Governamental de 16.03.82, foi promovida, pelo critério de merecimento, ao cargo de Juíza de Direito de 2ª Entrância, tendo prestado compromisso legal em 23.03.82.
Em Sessão Plenária Extraordinária do Egrégio Tribunal de Justiça, em 14.09.04, foi promovida por unanimidade de votos, pelo critério de merecimento, ao cargo de Desembargadora do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.
Exerceu diversos cargos no TJAM, durante sua trajetória: presidiu a Comissão Examinadora do Concurso Público para provimento das vagas do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas. Em 19.07.07, foi suplente da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral do Amazonas, para o biênio 2007/2009 e, em 27.05.08, foi eleita como Membro Efetivo do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas; foi Vice-Presidente e Corregedora do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas; Coordenadora-Geral dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas; em 06.05.10, tomou posse no cargo de Presidente do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas e em 03.07.14, tomou posse no cargo de Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.
Foi também Coordenadora Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, Ouvidora da Mulher do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas; Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas e em 30.03.2026 tomou posse como 2ª Secretária do Colégio de Coordenadorias da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário Brasileiro, para o biênio 2026/2028.(Texto: Ramiro Neto/esmam@tjam.jus.br/Arte: Claudio Cavalcante/NÚCLEO DE DIVULGAÇÃO DA ESMAM)
Veja aqui o Edital: https://tinyurl.com/mrse6pav
https://www.tjam.jus.br/index.php/projetos?id=17536:viii-juri-simulado-da-esmam
