Dois acordos que totalizam R$ 72 mil foram mediados no gabinete da desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – AM/RR (TRT11), e solucionaram processos sobre doença ocupacional, que aguardavam julgamento de recursos.
As audiências ocorreram nesta terça-feira (28) e integram a 5ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, na qual todos os órgãos da Justiça do Trabalho concentram esforços com o objetivo de proporcionar, por meio de solução amigável, maior celeridade ao encerramento de conflitos judiciais.
A primeira conciliação, no valor de R$ 38 mil, foi celebrada entre a empresa Sodexo Rid Serviços e Comércio de Alimentação Ltda. e uma ex-funcionária que pleiteou o reconhecimento de doenças ocupacionais nos membros superiores e nos joelhos.
As partes definiram o valor para quitação dos pleitos indenizatórios por danos morais e materiais, que será pago em duas parcelas. A ação foi ajuizada em maio de 2018 e o processo aguardava julgamento do recurso interposto pela reclamada.
Outro acordo homologado, no valor de R$ 34 mil, solucionou processo em tramitação desde julho de 2018. A empresa Honda Componentes da Amazônia Ltda. e uma ex-auxiliar de produção também decidiram encerrar o litígio, solucionando o processo que aguardava o julgamento do recurso apresentado pela reclamada. A sentença recorrida reconheceu o caráter ocupacional das doenças diagnosticadas nos membros superiores e na coluna lombar da reclamante.
Devido ao êxito na solução amigável, a relatora dos processos determinou a remessa dos autos às varas de origem, para aguardar o cumprimento dos acordos homologados.
O gabinete da desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes incluiu seis processos na pauta de audiências relativas à 5ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista. Desse total, dois foram conciliados e um foi adiado para a próxima quinta-feira (30), em face da possibilidade de acordo.
Pauta de Conciliação realizada desde 2012
Com o objetivo de incentivar a solução do conflito judicial por meio do diálogo e garantir o pagamento espontâneo do débito trabalhista, o gabinete da desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes adotou a rotina das audiências de conciliação, com pauta bimestral desde 2012.
A desembargadora ressalta que o objetivo maior da Justiça do Trabalho é a conciliação, o que conta com semanas nacionais promovidas anualmente pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) em parceria com os tribunais regionais. “Há uma mudança em curso. As pessoas vêm ao gabinete para fazer o acordo. Antes, não tínhamos essa cultura de conciliar no 2º grau, mas estamos mudando com o avançar do tempo e da modernidade. Isso nos traz uma grande satisfação”, afirmou.
Vantagens para as partes
A iniciativa no âmbito do 2º grau do TRT11 busca difundir as vantagens da conciliação para ambas as partes em processos distribuídos ao gabinete da desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, visando à pacificação social e ao encerramento do litígio de forma rápida e definitiva, evitando uma desgastante disputa que pode se estender por anos até o esgotamento de todos os recursos cabíveis.
A magistrada salienta que o acordo celebrado garante muitas vantagens às partes. Assim, mais rapidamente o reclamante recebe seu crédito, o reclamado paga seu débito e o processo é encerrado de forma satisfatória para todos.
Além disso, o incentivo à conciliação repercute também na redução de processos que aguardam inclusão na pauta de julgamentos das turmas recursais, bem como na quantidade de autos remetidos ao Tribunal Superior do Trabalho.
