O Governo do Amazonas liberou, neste ano, R$ 160 milhões de recursos do Fundo de Fomento ao Turismo, Infraestrutura, Serviços e Interiorização do Desenvolvimento do Amazonas (FTI) para os 61 municípios do interior do estado. Com o repasse, que atende determinação do governador Wilson Lima, os municípios ampliaram as ações de enfrentamento à pandemia de Covid-19, além de garantir investimentos e a melhoria da oferta de saúde para a população do interior.
A primeira parcela do FTI foi repassada aos municípios em fevereiro deste ano, no valor de R$ 30 milhões. A segunda transferência, na quantia de R$ 20 milhões, foi liberada em março e em junho os municípios receberam R$ 36,7 milhões, referente à terceira parcela. O pagamento da quarta parcela foi efetuado em outubro no valor de 36,5 milhões. A quinta e última parcela foi paga em novembro, totalizando R$ 160 milhões destinados aos 61 municípios do interior do estado em 2021.
“O envio desses recursos pelo Governo do Estado amplia o financiamento dos municípios na área da saúde. Fortalece as ações de enfrentamento à pandemia, auxilia com investimentos na atenção básica, na compra de equipamentos, medicamentos e insumos, além de contribuir para o custeio da folha de pagamento dos profissionais”, ressaltou Anoar Samad, secretário de Estado de Saúde (SES-AM).
O repasse do FTI é realizado tendo como base o orçamento da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2021, na ordem de R$ 1 bilhão.
O município que mais recebeu recursos este ano foi Parintins (distante 369 quilômetros de Manaus). Ao todo foram repassados mais de R$ 5,7 milhões de FTI. O município foi o primeiro a receber a implantação de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no interior do Amazonas, com 11 leitos no Hospital Regional Jofre Cohen, que contou com recursos estaduais, municipais e da iniciativa privada. A primeira ala já atendeu 100 pacientes, em pouco mais de dois meses após a inauguração realizada pelo governador Wilson Lima.
Assistência e infraestrutura – O município de Manacapuru recebeu mais de R$ 5,3 milhões em recursos do FTI para investimentos em saúde e enfrentamento à Covid-19. O recurso tem ajudado o município na manutenção dos programas de saúde básica, ampliação da oferta de consultas médicas especializadas, atendimento odontológico e visitas domiciliares.
Investimentos – Em 2020, o Estado repassou R$ 76 milhões para os 61 municípios e também apoiou a implantação de 875 leitos clínicos para atendimento de Covid-19. E o Amazonas elevou em 576% a quantidade de Unidades de Cuidados Intermediários (UCIs), que hoje estão implantadas em todos os municípios do interior do estado.
A destinação de recursos do FTI para a área da saúde foi garantida pela Lei nº 4.791, de 27 de fevereiro de 2019, aprovada pela Aleam. A lei permitiu que até 40% da dotação inicial dos recursos do fundo fossem destinados para a área da Saúde, dos quais 20% para os municípios do interior e 80% para o pagamento de despesas pela SES-AM.
