O Conselho de Sentença da Vara Única de Atalaia do Norte, distante 1.136 quilômetros de Manaus, julgou e condenou a 12 anos de reclusão, em regime fechado, sem direito a apelar em liberdade, Hélio da Silva Tenazor, condenado pelo homicídio de Edson Lopes de Almeida, crime ocorrido em dezembro de 2016. Segundo a denúncia oferecida pelo Ministério Público, a vítima foi atingida pelas costas, com quatro pauladas na cabeça, desferidas com um bastão de madeira maciça. O crime doloso contra a vida está capitulado no artigo 121, parágrafo 2.°, IV do Código Penal.
A sessão de julgamento, presidida pela titular da comarca, juíza Jacinta Silva dos Santos, aconteceu no Plenário da Câmara Municipal de Atalaia e integrou as atividades do “Mês Nacional do Júri”, realizado em todo o País em novembro.
“’O Mês Nacional do Júri’ foi o pontapé para a reativação da democracia participativa da população atalaiense na edificação da Justiça, pois há mais de seis anos não havia sessão do Tribunal do Júri no município”, afirmou a magistrada, que também destacou a participação da equipe de servidores da Vara Única nos preparativos e na realização da sessão de julgamento.
Estiveram presentes o promotor de Justiça, titular da 1.ª Vara da Comarca de Tabatinga (a 1.110 quilômetros de Manaus), André Epifânio Martins; o advogado dativo, Eliesio da Silva Vargas Marubo; a advogada Natália Franc Neves Carvalho, que atuaram na defesa do réu.
De acordo com os autos, o crime aconteceu em 5 dezembro de 2016 e a vítima foi socorrida e levada para o hospital São Sebastião, sendo posteriormente transferida para Tabatinga (a 37 quilômetros de Atalaia do Norte) e, em seguida, para Manaus, onde foi a óbito no dia 15 de dezembro.
Tenazor está preso desde o dia 6 de dezembro de 2016, um dia após o crime.
