O uso de novas tecnologias, sobretudo para prevenir o contágio pela covid-19, é uma das apostas do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) para assegurar o atendimento jurisdicional à população e reforçar as ações da “Semana Nacional da Conciliação”, cujos trabalhos iniciaram na última segunda-feira (8/11).
Com 10, 9 mil audiências programadas para ocorrer no Amazonas, entre os dias 8 e 12 de novembro, neste ano de 2021 a “Semana da Conciliação” chega à 16.ª edição sendo uma campanha mobilizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e que tem a adesão dos Tribunais Estaduais, Federais e do Trabalho em um esforço concentrado para favorecer a conclusão de litígios a partir da homologação de acordos firmados pelas partes processuais.
A utilização de ferramentas tecnológicas para a realização das audiências programadas para o período foi fomentada por investimentos contínuos do Tribunal de Justiça do Amazonas e recomendada pela Corregedoria-Geral de Justiça, que é o órgão que coordena regionalmente a “Semana da Conciliação” e que indicou, por meio da Portaria n.º 135/2021, a realização de audiências, preferencialmente, por videoconferência durante o mutirão.
Tecnologia como protocolo
Na abertura dos trabalhos da “Semana Nacional da Conciliação”, na última segunda-feira (8), ficou evidenciado o comprometimento das unidades judiciárias do Amazonas com as medidas de prevenção à covid-19, priorizando a realização de audiências remotas como protocolo, nos termos da Portaria n.º 135/2021.
Um dos segmentos que priorizou esta modalidade de audiência, logo no primeiro dia do evento, foram as Varas de Família. Uma delas foi a 1.ª Vara (de Família) que funciona no Fórum Euza Naice de Vasconcellos, no bairro São Francisco, zona Centro-Sul de Manaus, e que tem o juiz Marcos Santos Maciel como titular da unidade.
No primeiro dia de audiências do mutirão, o magistrado ressaltou a importância da conciliação enquanto método eficaz para a resolução de conflitos e mencionou que, com o uso de tecnologias de videoconferência, diversos acordos conciliatórios foram homologados na última segunda-feira pela unidade.
Caso concreto
Em um dos processos, cuja audiência foi pautada pela 1.ª Vara de Família, as partes requerentes (mãe e filha) compareceram presencialmente à unidade judiciária e a parte requerida (pai) participou desta a distância, em um escritório de advocacia.
No processo em questão, a criança havia sido registrada, mas nunca teve contato com o pai, tampouco recebia dele o sustento. No processo, o magistrado arbitrou liminar com alimentos provisórios (concessão de pensão alimentícia) em benefício da criança.
Prática conciliatória
O juiz Marcos Santos Maciel exaltou a importância do mutirão de audiências mobilizado pelo CNJ, e evidenciou a conciliação como método eficaz de pacificação. “Em alguns casos a beligerância que existe entre as partes prejudica a realização de acordo entre estas. O Judiciário, no entanto, oferece a eles a oportunidade de dialogar e o diálogo com a participação do conciliador, quase sempre favorece a conclusão de um litígio”, afirmou.
#PraCegoVer: Imagem mostra duas pessoas sentadas (uma delas segurando um aparelho celular), à esquerda, sendo atendidas por servidor do Poder Judiciário que olha em direção a um computador.
