Diante da grande repercussão envolvendo a taxa do lixo, que voltará a ser cobrada pela Prefeitura de Manaus a partir de junho, o vereador Coronel Gilvandro Mota (PTC), usou a tribuna do plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM), para explicar a eficiência da taxa, que é recolhida em mais da metade dos municípios brasileiros.
A taxa de Resíduos Sólidos Domiciliares foi criada durante a gestão do ex-prefeito Amazonino Mendes (PDT), em 2010, e contestada ao Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), por meio de ações diretas de inconstitucionalidade.
Para o vereador, ninguém quer pagar tributos, e é complicado falar disso, mas é um assunto necessário. “Manaus clama por melhorias nas suas ruas, em suas comunidades e a gente só pode fazer isso com dinheiro. Manaus hoje tem uma austeridade fiscal, que poucos municípios no Brasil têm. Mas não tem capacidade financeira para atender as demandas dessa cidade gigante com mais de dois milhões de habitantes. Portanto eu acredito que nós temos que gastar o dinheiro do povo com o povo”, destacou.
“O dinheiro público deve ser gasto nos serviços que constituem as principais demandas da população. Mas o lixo que você produz, você tem que pagar por ele. O que não dá é para pegar o dinheiro de todos e pagar pelo lixo que outra pessoa produziu além da conta. Tem que haver um equilíbrio”, explicou o parlamentar. Ele destacou ainda que as pessoas devem pagar pelo lixo que elas estão produzindo, para que o tributo possa ser destinado às questões mais essenciais, às demandas mais urgentes da coletividade, como saúde, educação e principalmente a infraestrutura da cidade.
