A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (Ejud11) realizou a outorga da Medalha de Honra ao Mérito da Ejud11 para 27 autoridades. A cerimônia aconteceu na sexta-feira (09), no auditório do Clube do Trabalhador – SESI.
A medalha foi instituída em 2018, após ser aprovada por unanimidade pelo Tribunal Pleno deste regional. Desde sua criação, é concedida para autoridades e pessoas que se destacaram, contribuindo para os objetivos da Escola Judicial.
A outorga foi realizada durante a conferência internacional com o jurista alemão Robert Alexy, um dos mais influentes filósofos do Direito na atualidade. No evento, promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11), por meio da Ejud11, o jurista abordou o tema “Teoria dos princípios fundamentais, proporcionalidade e direitos sociais”.
O diretor da Ejud11, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, destacou, em seu discurso, as entidades que contribuíram para que o evento ocorresse: “Agradeço aos parceiros, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE), o Ministério Público do Amazonas (MP-AM), o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), a Universidade do Estado do Amazonas (UEA), a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), a Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM), a Ordem dos Advogados Seccional do Amazonas (OAB-AM), a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), que são co-realizadores que acreditaram no sonho de trazer aqui o professor e um dos maiores juristas de todo planeta, o doutor Robert Alexy, também agradeço ao Exército Brasileiro, a Força Aérea Brasileira, a Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (FIEAM), ao Estado do Amazonas e a Secretaria de Cultura (SEC).”
Durante o evento, houve o lançamento do prêmio Mulheres Formadoras e Informadoras da Justiça do Trabalho, explicado aos presentes pela vice-diretora da Ejud11, magistrada Carolina França.
Condecorados
Na solenidade, a Ejud11 homenageou 27 autoridades, pelos serviços prestados que contribuíram para o desenvolvimento do Amazonas. São elas: o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Alexandre de Souza Agra Belmonte; o presidente do TRT11, desembargador Lairto José Veloso; o vice-governador Carlos Alberto Souza de Almeida Filho; o professor doutor Robert Alexy; o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM), deputado Josué Claudio de Souza Neto; o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJ-AM), desembargador Yedo Simões de Oliveira; o defensor público-geral Rafael Vinheiro Monteiro Barbosa; o promotor de Justiça e chefe do centro de estudo e aperfeiçoamento do Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) André Virgílio Belota Seffair; o general do exército César Augusto Nardi de Souza; o brigadeiro do ar Mauricio Carvalho Sampaio; a presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins Rodrigues dos Santos; o reitor da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), professor doutor Cleinaldo de Almeida Costa; o procurador-geral do Estado do Amazonas Alberto Bezerra de Melo; o diretor da escola do Legislativo João Paulo Ramos Jacob; a diretora da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (ESUDPAM) Manoela Catanhede Veiga Antunes; a diretora da Escola Superior de Advocacia Pública do Estado (ESAP), procuradora Heloysa Simonetti Teixeira; o diretor da Escola Superior de Ciências Sociais da Universidade do Estado do Amazonas (AVA-UEA), Alcian Pereira de Souza; a desembargadora do TRT11 Maria das Graças Alecrim Marinho; a procuradora do Ministério Público do Trabalho no Amazonas e em Roraima da 11ª Região (MPT-AM) Alzira Melo Costa; o procurador do MPT-AM Jeibson dos Santos Justiniano; o secretário de Estado de Cultura (SEC) Marcos Apolo Muniz de Araújo; o titular da 17ª Vara do Trabalho de Manaus, juiz Adelson Silva dos Santos; a titular da 8ª Vara do Trabalho de Manaus, juíza Sandra Di Melo; a titular da Vara do Trabalho de Lábrea, juíza Carolina de Souza Lacerda Aires França; o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (FIEAM) Antônio Carlos da Silva; o professor doutor e PHD Rogério Luiz Nery da Silva; e o senhor Marcos Cardoso Oliveira recebeu a medalha em homenagem ao seu pai, o advogado Edson Oliveira, em memória.
Agradecimentos
A presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Lins, dedicou à medalha aos servidores do tribunal. “Agradeço em especial aos servidores do TCE, que os responsáveis por tudo de bom que está acontecendo em minha administração. Eu dedico essa honraria a todos eles”, disse.
O deputado Josué Neto destacou a importância de qualificar os servidores públicos para a prestação de um serviço de excelência. “A gente só melhora o serviço público quando temos servidores comprometidos. Nós temos conseguido isso ao proporcionar mais transparência às ações do parlamento e abrindo as portas do legislativo para o diálogo com todos os seguimentos da sociedade amazonense”, acrescentou.
O ministro do TST Agra Belmonte agradeceu e disse que o momento era propício para a entrega das medalhas. “Me sinto muito honrado, é sempre bom sermos lembrados por algo que fazemos. Neste momento que nós estamos recebendo o Robert Alexy, grande formulador da teoria da proporcionalidade, é sempre interessante estar recebendo a medalha exatamente neste contexto.”
