Um estudo em andamento prevê apresentar uma série de medicamentos que estão com patentes vencidas, ou seja, com tecnologias em domínio público, e que por esse motivo podem ser utilizados pela comunidade científica em pesquisas voltadas para o tratamento do novo coronavírus (Sars-Cov-2).
O trabalho é realizado pelo grupo de pesquisa Gestão da Informação e do Conhecimento na Amazônia (Gica) da Faculdade de Informação e Comunicação (FIC) da Universidade Federal do Amazonas (Ufam). O grupo de pesquisa conta com o apoio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti).
A coordenadora do Gica, Célia Regina Simonetti Barbalho, ressalta que muitas das substâncias químicas empregadas hoje para combater os sintomas da Covid-19 possuem sua tecnologia protegida por patentes, o que implica um direito de uso para seu proprietário. Porém, existem também muitos outros fármacos que estão livres de licenças para o mercado em função do prazo da patente ter vencido.
“Sabemos que o direito de propriedade industrial existe por um determinado período de tempo e que, ao finalizar esse tempo, é permitido que qualquer pessoa possa empregar a tecnologia resguardada. É nesse nicho que seguem os estudos do Gica: uma investigação sobre as patentes vencidas, cujo conhecimento se encontra em domínio público e pode ser apropriado para o combate ao novo coronavírus”, explica Célia.
A primeira etapa do estudo contou com o auxílio da ferramenta Questel Orbit, que apontou, preliminarmente, a existência de 1.329 patentes em domínio público para uso, inclusive, com a família de coronavírus. Destas, 20,14% estão relacionadas a antivirais, sendo a China o país que possui mais depósitos dessa natureza. O estudo segue agora para uma análise mais aprofundada com o intuito de dimensionar maiores conhecimentos sobre essas tecnologias disponíveis. Até o momento, a ciência no mundo inteiro não encontrou um medicamento 100% eficaz para tratar a Covid-19.
Tecnologia – O chefe do Departamento de Extensão Tecnológica e Inovação da Secretaria Executiva de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), Leonardo Silva, reforça que o estudo realizado pelo Gica tem grande relevância já que abre um viés de inovação importante, no sentido de não partir do zero no desenvolvimento de um medicamento para o tratamento da Covid-19, mas sim de um estudo já existente.
“As pesquisas científicas correm contra o tempo na busca de uma solução segura para o tratamento do novo coronavírus, e esse estudo pode encurtar o tempo, identificando medicamentos que já estão livres para uso no mercado. Nesse sentido, os softwares, as plataformas e outras ferramentas tecnológicas de busca de patentes tornam-se eficazes, na medida em que a rapidez da informação pode ajudar a salvar vidas”, destaca Leonardo, que também é mestrando no curso de Propriedade Intelectual, Transferência de Tecnologia para Inovação (PROFNIT) da Ufam.
Patentes – Do ponto de vista da legislação de patentes, o especialista Daniel Reis Armond de Melo destaca que a pesquisa realizada pelo Gica “abre caminho para uma alternativa de acesso aos fármacos que não possuem barreiras legais e impedimentos para o tratamento do novo coronavírus”.
“É importante destacar que, mesmo que esses medicamentos estejam com as patentes vencidas, será necessário, no caso de tratamento da Covid-19, que sejam feitos todos os testes necessários para a aprovação do uso desses medicamentos junto aos órgãos reguladores de saúde”, ressalta ele, que é coordenador do PROFNIT/Ufam, no qual trabalha com pesquisas relacionadas a propriedade intelectual, marcas, direitos autorais, identificação geográfica, transferências de patentes, licenciamento compulsório (também conhecido como quebra de patente), entre outros.
Além de contribuir para a comunidade científica, indicando quais os medicamentos livres de patente e uso no tratamento da Covid-19, o estudo se destaca ainda ao evidenciar o medicamento mais em conta para a população, como assinala Daniel.
“Se compararmos esse produto de patente vencida com um outro que ainda está sob domínio de patente, ele (medicamento) poderá ter um preço mais em conta, uma vez que não será necessário pagar as licenças normalmente exigidas para os fármacos patenteados”, destaca.
Ao sistematizar pesquisas e elencar os benefícios para a população do Amazonas, a parceria entre Sedecti e Gica/Ufam também espera contribuir para consolidar ações e colaborar para a aproximação de todos que estão empenhados em enfrentar, de forma colaborativa, a crise causada pela pandemia do novo coronavírus.
Reposicionamento de fármacos – O estudo do Gica conta com o auxílio da Questel Orbit, que é uma ferramenta de busca e análise de patentes e tem no curso do PROFNIT/Ufam um ponto focal. A ferramenta permite fazer buscas de patentes, analisar grandes conjuntos e saber quais os principais depositantes e inventores, quais países são os prováveis pontos de origem de determinada tecnologia, entre outras informações.
O agente de treinamento e de promoção da Questel Orbit no Brasil, Henry Suzuki, que é também farmacêutico e membro titular da Academia de Ciências Farmacêuticas do Brasil, avalia que, em função do longo período para o desenvolvimento de um novo fármaco, vários grupos de pesquisa estão estudando produtos que já estão no mercado e que podem se mostrar eficazes também para o tratamento da Covid-19.
“Nesse contexto, podemos citar exemplos como a nitazoxanida, o nelfinavir ou a hidroxicloroquina. Mas, alerto que os estudos sobre potenciais tratamentos até então publicados, mesmo quando apontam alguma eficácia (e que podemos acompanhar que há controvérsia entre cientistas), infelizmente, não acabam com a infecção e nem garantem a mortalidade zero. Ou seja, não são a cura”, assinala ele.
Em relação à atual corrida mundial por uma vacina contra o novo coronavírus, Suzuki salienta que ainda é prematuro especular sobre o tema. “Apesar do rápido avanço que se tem observado mundialmente, ainda é cedo para se ter uma previsão de quando teremos uma vacina e se essa vacina terá índice de cobertura alto, se a imunidade será de curto ou longo prazo ou ainda se dependerá de atualizações como acontece atualmente com a vacina contra gripe”.
