Em 2021, o Ministério das Minas e Energia (MME), em conjunto com o governo do estado do Amazonas,
realizou, em Manaus, a Mesa REATE, reunião de representantes da indústria de petróleo e gás. Do encontro foi
deliberado um conjunto de ações com foco na alavancagem das atividades petrolíferas no Estado, que encerra em seu subsolo ricas reservas de combustíveis fósseis. Dentre as diversas ações priorizadas, o grupo decidiu instalar um Fórum Estadual objetivando a construção de uma agenda positiva em relação às atividades de exploração, produção, refino e distribuição de petróleo e gás.
Em 2022, o governo do Estado, por meio da SEDECTI, em parceria com o SEBRAE/AM, estruturou a
governança do Fórum, estabelecendo suas bases operacionais centradas na operacionalização das ações
identificadas na “Mesa REATE” e outros desafios atuais do segmento de petróleo e gás. Somente em 2023,
todavia, o Fórum, amadurecidas suas premissas e objetivada a construção do sistema de governança, deu início ao seu funcionamento. A base do programa foi desenvolvida pelo consultor do SEBRAE-AM, engenheiro
Antônio Batista, doutor em engenharia de produção e especialista em atividades de petróleo e gás, que tem
conduzido as reuniões mensais do Fórum Amazonense.
Em pouco tempo o Fórum reuniu diversos representantes de empresas operadoras e distribuidoras da cadeia produtiva, tais como PETROBRAS, ENEVA, CIGÁS, EQUADOR e GRUPO ATEM, além de representantes institucionais (SEDECTI, SEBRAE, CIAMA, FIEAM, CIEAM, ACA, SUFRAMA, entre outras) e de universidades (UEA, UFAM). A operacionalização do programa é exercida por seis comitês temáticos
compostos por especialistas do setor público, privado e das universidades, assim identificados: Arcabouço
Legal & Regulação; Logística & Infraestrutura; Cadeia de Suprimentos (fornecedores); Recursos Humanos;
Tecnologia & Inovação, Meio Ambiente e ESG.
Cada comitê tem definido clara, objetiva e funcionalmente um conjunto de ações que visam a melhoria do ambiente de negócios e eliminação de gargalos e desafios para o crescimento da indústria de petróleo e gás no Amazonas.
O Fórum objetiva fundamentalmente: a) o aperfeiçoamento do ambiente de negócios do Amazonas
(regulação, licenciamento, outros) para as atividades de óleo e gás; b) melhorar a infraestrutura e a logística de suporte às atividades do setor; c) qualificar empresas fornecedoras de acordo com os requisitos de contratação da indústria; d) capacitar Recursos Humanos conforme demanda da indústria; e) desenvolver soluções tecnológicas com empresas e startups, conforme necessidades da indústria de óleo e gás; f) promover melhorias no processo de licenciamento ambiental e incentivar práticas ESG, e g) realizar um evento anual para dar visibilidade nacional e internacional sobre as potencialidades do Amazonas no setor.
O ponto alto da programação do Fórum, em 2023, será a realização, nos dias 5 e 6 de dezembro próximo, da I
Conferência de Negócios – Amazonas Óleo e Gás, no Centro de Convenções Vasco Vasques. O evento,
destinado essencialmente a profissionais do setor público e privado que atuam direta ou indiretamente junto à cadeia produtiva, tem como objetivo fomentar e democratizar o conhecimento relacionadas ao segmento de óleo e gás do Amazonas, estimular o networking entre membros do do setor, divulgar as potencialidades locais, apresentar tecnologias inovadoras, discutir desafios e oportunidades, incentivar investimentos, conscientizar sobre a sustentabilidade, capacitar profissionais, estimular parcerias e acordos, e promover a visibilidade da cadeia produtiva.
O Amazonas, desta forma, aprofunda as raízes de uma política para estratégico setor, que, em relação ao gás, só em 2022 já rendeu cerca de R$ 307 milhões em royalties distribuídos a 17 municípios amazonenses(Osiris M. Araújo da Silva é Economista, Consultor de Empresas, Escritor e Poeta – [email protected])
