Secretários de Meio Ambiente de 36 municípios participam do 17º encontro do Fórum Permanente das Secretarias Municipais de Meio Ambiente do Amazonas (Fopes). A reunião, realizada na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), discutiu avanços e desafios das políticas públicas ambientais. O evento teve início nesta quinta-feira (09) e segue até a sexta (10).
De acordo com o secretário de Estado de Meio Ambiente (Sema), Eduardo Taveira, o fórum tem o papel fundamental na consolidação de políticas ambientais municipais em um estado com as dimensões do Amazonas.
“Esse é um encontro que é liderado pelos próprios municípios e que conta com o apoio da secretaria para atender as demandas trazidas por eles, por meio de uma assistência técnica e formulando diretrizes em relação a essas políticas ambientais”, disse.
Acordos de Cooperação Técnica – O diretor-presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Estado (Ipaam), Juliano Valente, informou que o papel do órgão dentro do fórum é estabelecer os Acordos de Cooperação Técnica (ACT) com os municípios.
“A ideia trazida é fazer um elo em conjunto com os municípios para que eles também consigam fazer licenciamento ambiental, sabendo que o único município hoje que realiza esse trabalho é Manaus”, destacou.
Troca de experiências – Para o presidente do Fórum e secretário municipal de Meio Ambiente de Parintins, Alzenilson Aquino, este encontro é um ganho que os municípios tiveram através do Fopes, no qual eles tem a oportunidade de levantar demandas e promover uma troca de experiências entre os secretários.
“Trazemos as demandas e com a ajuda dos demais secretários e deputados presentes podemos trabalhar na elaboração de políticas públicas e até mesmo nas questões que precisam ser resolvidas”, afirmou Aquino.
Participaram também do evento o prefeito de Novo Aripuanã e representante da Associação Amazonense de Municípios (AAM), Jocione Souza, o procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), João Barroso de Souza, o procurador do Ministério Público Federal (MPF), Fernando Merloto Soave, e a presidente da Comissão de Meio Ambiente, Proteção aos Animais e Desenvolvimento Sustentável da Aleam, deputada Joana D’Arc.
Agenda – Durante o primeiro dia, foram discutidas maneiras para fortalecer os sistemas municipais de meio ambiente, além de orientações aos municípios sobre as resoluções em destaque, licenciamento junto ao Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor) e Cadastro Único Ambiental (CAR).
A programação contou também com palestra sobre resgate e liberação de filhotes de Peixe-boi da Amazônia, com a doutora Vera Silva, do Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia (Inpa), apresentação das medidas para a proteção do Sauim-de-coleira adotadas pelo município de Manaus, realizada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), apresentação geral dos Conselhos da Sema e orientação sobre acesso ao recurso do Fundo Estadual de Meio Ambiente, e Licenciamento de Impacto Local.
Na sexta-feira (10), será realizada uma oficina para elaboração dos Planos de Ação Municipais de Resíduos Sólidos, com o tema “Opções e destinação correta da coleta, transporte e destinação final de resíduos hospitalares com orientações gerais e nas tecnologias reais e que tenham tido sucesso”. Além disso, será discutido o Plano Estadual de Recursos Hídricos e a eleição para nova diretoria do Fopes.
