GERAL/EDITAL do PAA beneficiando agricultores familiares indígenas e comunidades tradicionais vale a partir desta terça-feira

Sepror/PAA: Edital 01/2026 indígena/Fofo:: Arquivo_Sepror

Programa destina recursos federais para apoiar agricultores, com vistas aos povos em situação de insegurança alimentar…

A Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror) continua recebendo as propostas referentes ao Edital de Chamada Pública nº 01/2026 – PAA/Sepror – com prioridade para os povos indígenas, até o dia 1º de abril. Os documentos dos agricultores familiares podem ser entregues na sede da Sepror, e no Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas – IDAM, em Manaus, ou nos escritórios do Idam nos demais municípios amazonenses. O prazo do edital para envio da documentação inicia nesta terça-feira (03/09).

O edital prevê a aquisição de gêneros alimentícios com vistas à garantia da alimentação dos povos indígenas em situação de insegurança alimentar e nutricional, por meio da entrega de cestas de alimentos com produtos in natura, diretamente às populações indígenas ou nos equipamentos públicos e sociais existentes em seus Territórios.

A Sepror está localizada na Avenida Carlos Drummond Andrade, n° 1460 – Japiim II, Manaus/AM, 69077-730 – Ulbra – Bloco G, 3º Andar, assim como a Unidade Local de Manaus do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas – IDAM, no mesmo endereço, para os agricultores e entidades localizados em Manaus e o restante dos municípios na sede do IDAM correspondente.

O edital está publicado no endereço eletrônico da Sepror, pode ser baixado por meio do link https://www.sepror.am.gov.br/wp-content/uploads/2026/02/CHAMADA-PUBLICA-No-01-2026-%E2%80%93-PAASEPROR.pdf

https://www.sepror.am.gov.br/wp-content/uploads/2026/02/CHAMADA-PUBLICA-No-01-2026-%E2%80%93-PAASEPROR.pdf

Já as propostas de fornecimento e documentações serão realizadas por meio do link de acesso no Google Formulários: https://forms.gle/z4T8x1CWkG4jPfBs6

https://www.sepror.am.gov.br/wp-content/uploads/2026/02/CHAMADA-PUBLICA-No-01-2026-%E2%80%93-PAASEPROR.pdf

O Secretário da Sepror, Daniel Borges, destacou que a dotação orçamentária disponibilizada pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) neste Edital é de R$ 7 milhões.

Enfatizando que o PAA é um programa do Governo Federal coordenado no Amazonas pela Sepror, Daniel Borges acrescentou que dentro do total de recursos disponibilizado, R$ 400 mil são destinados à Terra Indígena Yanomami, não havendo também nenhuma contrapartida financeira por parte do estado, sendo os referidos recursos executados de acordo com a disponibilidade de oferta dos agricultores/fornecedores existentes.

Municípios Participantes do Programa

Todos os 62 municípios amazonenses estão com participação aberta através do Edital: Alvarães, Amaturá, Anamã, Anori, Apuí, Atalaia do Norte, Autazes, Barcelos, Barreirinha, Benjamin Constant, Beruri, Boa Vista do Ramos, Boca do Acre, Borba, Caapiranga, Canutama, Carauari, Careiro da Várzea, Careiro, Coari, Codajás, Eirunepé, Envira, Fonte Boa, Guajará, Humaitá, Ipixuna, Iranduba, Itacoatiara, Itamarati e Itapiranga

O programa também alcança Japurá, Juruá, Jutaí, Lábrea, Manacapuru, Manaquiri, Manaus, Manicoré, Maraã, Maués, Nhamundá, Nova Olinda do Norte, Novo Airão, Novo Aripuanã, Parintins, Pauini, Presidente Figueiredo, Rio Preto da Eva, Santa Isabel do Rio Negro, Santo Antônio do Içá, São Gabriel da Cachoeira, São Paulo de Olivença, São Sebastiao do Uatumã, Silves, Tabatinga, Tapauá, Tefé, Tonantins, Uarini, Urucará e Urucurituba.

Sobre o PAA

O PAA é o Programa de Aquisição de Alimentos do Governo Federal, executado pelo Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror), que compra alimentos produzidos pela agricultura familiar e destina gratuitamente a pessoas sem acesso à alimentação adequada e saudável, atendidas pela rede da assistência social.(FOTO: Arquivo/Sepror)