O advogado Flávio Cordeiro Antony Filho, que exercia o cargo de secretário-chefe da Casa Civil do Governo do Amazonas desde 2019, oficializou nesta segunda-feira a retirada de sua candidatura à vaga de desembargador no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), que será preenchida via mecanismo do quinto constitucional destinado à advocacia, sob responsabilidade da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM).
A desistência encerra um prolongado embate jurídico travado entre a candidatura de Antony e a direção nacional da OAB, presidida pelo amazonense Beto Simonetti. O conflito girava em torno da exigência regimental que determina que candidatos ao quinto comprovem dez anos de exercício ininterrupto da advocacia. Como Antony ocupa, desde 2019, cargo público de alto escalão incompatível com o exercício profissional da advocacia, sua candidatura foi inicialmente indeferida.
Ele chegou a obter uma liminar que autorizava sua inscrição provisória, mas o entendimento foi posteriormente revertido pelo desembargador federal Gustavo Soares Amorim, consolidando a impossibilidade de sua participação na disputa pela vaga aberta com a aposentadoria do desembargador Domingos Jorge Chalub Pereira. Chalub ocupou o cargo por cerca de 21 anos até se aposentar em agosto de 2025.
A eleição na OAB-AM para definição da lista sêxtupla ocorrerá no dia 19 de dezembro. Depois disso, o Tribunal de Justiça formará a lista tríplice a ser enviada ao governador Wilson Lima, responsável pela escolha final do novo desembargador.
No comunicado oficial de renúncia, Antony afirmou:
Ao colocar meu nome a disposição para a disputa da vaga do quinto constitucional para o Tribunal de Justiça do Amazonas, recebi apoio imediato. Muitos colocaram-se à disposição para seguir junto nessa jornada. Fui abraçado por um movimento orgânico e autêntico de pessoas e colegas advogados, que tomou proporções nunca vista, demonstrando a união da advocacia em torno do nosso propósito. Sinto-me privilegiado e honrado com tanto carinho. Agradeço a valiosa contribuição oferecida por cada amigo, colega e familiar. que ficará gravado para sempre em meu coração. Em respeito ao processo democrático do Quinto Constitucional, retiro-me da disputa pela vaga de desembargador no Tribunal de Justiça do Amazonas com irrestrita gratidão por tudo que conquistamos durante o processo, desejando sorte a todos os candidatos.
Flavio Cordeiro Antony Filho. Advogado. • Flávio Antony Filho Flávio Antony disse ainda que se sente “privilegiado e honrado”, agradecendo a cada apoiador, colega e familiar que participou do processo. (Portal Marcos Santos/LR Notícias)
