Dezenas de gestores de secretarias e órgãos do Governo do Amazonas reuniram-se, na sexta-feira (24), no auditório da Secretaria de Fazenda (Sefaz), para detalhar as medidas de austeridade administrativa determinadas no Decreto 40.645/2019, assinado pelo governador Wilson Lima.
O Decreto de Qualidade do Gasto prevê uma economia de cerca de R$ 50 milhões por mês e R$ 600 milhões por ano a fim de promover o equilíbrio fiscal do Estado sem comprometer a prestação de serviços.
O secretário da Sefaz, Alex del Giglio, e o controlador geral do Estado, Alessandro Moreira, conduziram a reunião, que serviu para tirar as dúvidas dos gestores sobre o corte de gastos, como a redução de pelo menos 25% da frota de veículos das secretarias, de 30% dos gastos com diárias e passagens em relação ao exercício de 2018, assim como de aluguel de imóveis, consultorias técnicas e outros serviços.
“A reunião foi importante para gestores dos órgãos verem como vai funcionar o decreto nas suas minúcias, porque muitos ainda não tinham a compreensão completa. Além disso, mapeamos os pontos onde ainda é possível enxugar sem comprometer a eficiência dos serviços prestados pelo Estado”, disse o secretário Alex del Giglio, ao destacar que é claro o entendimento dos gestores sobre a necessidade de austeridade.
A titular da Secretária de Administração e Gestão (Sead), Inês Simonetti Cabral, disse que a reunião teve caráter explicativo e integrador entre os órgãos e o Comitê de Ajuste Sustentabilidade Fiscal. “A reunião foi explicativa e mostrou tanto o papel do comitê quanto o papel de todas as secretarias nesse processo”, declarou a secretária.
O comitê, composto pela Casa Civil, CGE, Sefaz e Sead, deve acompanhar e fiscalizar a implantação das medidas previstas no decreto.
Decreto
O Decreto 40.645/2019, Decreto de Qualidade do Gasto foi publicado no Diário Oficial do Estado no dia 7 de maio deste ano. A medida atende a necessidade de racionar o custeio e qualificar o gasto público para promover o equilíbrio fiscal e ampliar a capacidade de investimento do Estado.
O controlador geral do estado, Alessandro Moreira, explica que a medida institui uma política de sustentabilidade no uso dos recursos, sem prejuízo para a prestação de serviços. “(O decreto) Não terá impacto no dia a dia, no oferecimento de serviços essenciais. Pelo contrário, irá garantir um equilíbrio fundamental para a retomada de investimentos”, explicou.
