O governador Wilson Lima anunciou, na quinta-feira (24/02), uma ampliação do recurso destinado ao cofinanciamento estadual da assistência social. Em 2022, os municípios amazonenses contarão com R$ 12 milhões em repasses, recurso que vai significar a melhora dos serviços socioassistenciais ofertados para 600 mil pessoas na capital e interior.
O anúncio foi feito durante a abertura do Encontro de Gestores da Assistência Social do Amazonas, evento realizado na capital, que reuniu secretários e subsecretários de assistência social de todos os municípios do estado. Esta foi a segunda vez que o recurso foi ampliado, atendendo a um dos principais pleitos do setor.
O investimento começou com R$ 5 milhões em 2020, passou para R$ 7,3 milhões em 2021, e em 2022 alcançará R$ 12 milhões repassados aos 62 municípios.
“Nós estamos aumentando esses recursos, porque os desafios aumentaram no atendimento àquelas pessoas em condição de vulnerabilidade social. Nunca a assistência social foi tão demandada como agora, foi um setor que não pôde parar em nenhum momento e, por isso, nós estamos focando muito no atendimento a essas pessoas”, afirmou o governador.
Wilson Lima destacou que o Estado prioriza o atendimento à população vulnerável em outras frentes, como a criação do restaurante popular Prato Cheio – que já funciona em Manacapuru, Itacoatiara e Autazes e vai alcançar, inicialmente, outros 17 municípios. Outro ponto foi a criação de programas de repasse de renda, como o Auxílio Estadual Permanente.
“O Auxílio vem em uma hora importante para ajudar essas famílias, que estão na extrema pobreza, a garantir o que é básico, o alimento na sua mesa. É um programa de Estado, que vai ao encontro dessa necessidade que nós temos de atender essas famílias mais vulneráveis”, observou.
Alcance – Todos os 62 municípios do Amazonas recebem cofinanciamento estadual da assistência social, para manutenção dos serviços da Proteção Social Básica e Especial de Média e Alta Complexidade. São repassados recursos para Benefícios Eventuais e Gestão do Sistema Único de Assistência Social (G-Suas).
Equipamentos financiados – No total, o cofinanciamento estadual melhora a oferta de serviços para os segmentos mais vulneráveis da população, em 91 Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e 48 dos 53 Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas), além de nove acolhimentos públicos.
Famílias atendidas – As unidades de assistência social atendem a, aproximadamente, 600 mil pessoas no estado. Conforme dispõe a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais, o Cras, equipamento da Proteção Social Básica, visa a prevenção da ocorrência de situações de vulnerabilidade social e risco nos territórios.
Por sua vez, o Creas, equipamento da Proteção Social Especial de Média Complexidade, visa o trabalho social com as famílias e indivíduos em situação de risco pessoal e social por violação de direitos. Ou seja, enquanto o Cras previne situações de vulnerabilidade social e risco, o Creas trata das consequências ocasionadas pela vulnerabilidade e risco social.
Políticas públicas – O Encontro de Gestores da Assistência Social do Amazonas iniciou nesta quinta-feira e vai até amanhã (25/02). No evento são discutidos temas relevantes para a execução das políticas públicas de assistência social no estado.
Segundo a secretária da Secretaria de Assistência Social (Seas), Alessandra Campêlo, a troca de informações, o debate de ideias e a rede de contatos que será adquirida pelos representantes municipais, são importantes para a realização de um trabalho de excelência voltado para a população em situação de vulnerabilidade.
“Os secretários e secretárias de assistência social vêm aqui receber orientação técnica, conhecer os programas do Governo (Enchente, Permanente, Prato Cheio), além de receber também orientação técnica do Ministério da Cidadania, tudo isso, faz com que esses gestores voltem para as suas cidades e possam realizar um trabalho de excelência, no atendimento da população em situação de vulnerabilidade social”, explica Alessandra.
