O Governo Federal, através do Ministério da Infraestrutura, reforçou o compromisso de promover o desenvolvimento econômico e social da região norte, garantindo a conservação ambiental, durante as obras de pavimentação da BR-319.
Em videoconferência realizada nesta segunda-feira (21), o governador do Amazonas, Wilson Lima, e o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, alinharam questões relacionadas à governança ambiental para a execução do projeto.
“Nós temos uma preocupação muito grande e longe de fazer qualquer empreendimento que possa prejudicar o meio ambiente. Estamos trabalhando para garantir todas as salvaguardas ambientais, nos colocando à disposição do Governo Federal”, ressaltou Wilson Lima.
“O povo do Amazonas não pode ser punido com o isolamento, nós temos como garantir as salvaguardas ambientais, em parceria com o Governo Federal. É preciso que o cidadão que mora nessa região tenha o seu direito garantido de ir e vir”, acrescentou o governador.
Também participaram da videoconferência, transmitida pelo perfil do ministério no Youtube (https://www.youtube.com/MInfraestrutura), os governadores de Rondônia, Marcos Rocha; Roraima, Antônio Denarium; além de representantes do governador do Acre, Gladson Cameli.
Atuação – Entre as ações de preservação e sustentabilidade ambientais previstas no projeto de recuperação da rodovia está o plantio de mais de 100 mil mudas nativas, além da construção de 20 passagens aéreas e 12 subterrâneas para a fauna.
De acordo com o titular da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Eduardo Taveira, o trabalho de governança ambiental também envolverá a atualização dos planos de gestão das Unidades de Conservação e um trabalho integrado entre as áreas federais e estaduais, além do reforço às ações de fiscalização.
“Vale dizer que hoje, com a situação em que a BR-319 está, dificulta muito o trabalho da secretaria no monitoramento e ação rápida dessas atividades de invasão, de supressão vegetal ilegal, desmatamento, queimadas. Se a gente consegue organizar toda essa parte de ação rápida, monitoramento 24 horas por dia, daremos uma resposta à sociedade de que é possível fazer um empreendimento desse porte respeitando todas as salvaguardas ambientais”, observou Eduardo Taveira.
Esforço coordenado – Nesta terça-feira (22/09), o Ministério da Infraestrutura inicia o processo para a reconstrução de 52 quilômetros da rodovia, com a divulgação do resultado do edital para contratação de empresa que vai elaborar os projetos básico e executivo e, também, realizar as obras do lote C, entre o Km 198 e o Km 250.
“A BR-319 ganhou Unidades de Conservação no seu entorno, existe um cordão ambiental. Vamos mostrar que é possível fazer pavimentação com governança ambiental”, disse Tarcísio de Freitas, ao enfatizar que o Amazonas é um dos estados mais preservados do Brasil.
Ele frisou, ainda, que todos os acordos ambientais realizados anteriormente serão mantidos. “O trabalho de licenciamento está em andamento e tenho certeza que será bem-sucedido. Vamos conseguir mitigar os impactos da pavimentação, o esforço coordenado vai fazer com que essa rodovia seja um modelo. O esforço não se encerra na pavimentação, continua com o Zoneamento Econômico Ecológico (ZEE), entre outras medidas de mitigação de efeitos negativos”, assegurou o ministro da Infraestrutura.
