O Governo do Amazonas efetuou, ontem, quinta e hoje, sexta-feira (21 e 22), o pagamento da primeira parcela do 13º salário dos servidores públicos estaduais, conforme anunciado pelo governador Wilson Lima. Ao todo, serão injetados cerca de R$ 430 milhões, cerca de R$ 197 milhões só na primeira parcela, em recursos com o pagamento do benefício, contribuindo para aquecer o cenário econômico do estado neste final de ano e início do ano que vem.
Após o pagamento efetuado este mês, a segunda e última parcela do 13º salário será paga nos dias 19 e 20 de dezembro. Mais de 77 mil servidores recebem o benefício, de acordo com a Secretaria de Estado de Administração e Gestão (Sead).
Seguindo o mesmo cronograma da primeira parcela, o Governo do Estado pagará a segunda parcela do 13º no dia 19 de dezembro, para servidores dos grupos 1 e 2, abrangendo aposentados, pensionistas, policiais militares, bombeiros, servidores da capital e do interior da Susam e Secretaria de Educação e Desporto, e servidores do interior da Sefaz, Idam, Sepror, SNPH, UEA, Seap e Adaf. E, no dia 20, será efetuado o pagamento para os demais servidores, que fazem parte do grupo 3.
A injeção de recursos proveniente do 13º salário do funcionalismo estadual deve ter um efeito multiplicador, segundo projeções da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), na medida em que a maior parte desses recursos provavelmente deve ser utilizada no estado. “É possível que esse fator chegue a dobrar o montante injetado na economia”, afirma o titular da Sefaz, Alex Del Giglio.
A política de reequilíbrio de contas do governo foi o fator que permitiu o cumprimento das obrigações do Estado, a partir da realização de ajustes importantes com o intuito de elevar a receita tributária, conter o crescimento das despesas públicas e melhorar a qualidade do gasto. No esforço do Governo do Estado, com o apoio da Assembleia Legislativa, destacam-se a Lei de Teto dos Gastos e a desvinculação de receitas obrigatórias.
Somam-se a esses fatores também ações como ajustes tributários, que permitiram incremento da arrecadação de impostos sem aumento da carga tributária, e o Decreto de Qualidade do Gasto, que previa economia inicial de R$ 50 milhões ao mês, mas que vem superando a meta de redução de despesas desde junho, mês em que foi publicado.
