O Governo do Amazonas repassou à Prefeitura de Manaus R$ 4,4 milhões referentes à primeira parcela de dois convênios firmados, via Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), para a contenção de erosão nos bairros Francisca Mendes e Nova Cidade. Os convênios englobam um pacote maior da parceria entre Estado e Município que está sendo executado pela UGPE e que soma, até o momento, R$ 349 milhões em investimentos na capital.
Do convênio cujo objeto é a contratação de empresa especializada em contenção de talude e construção de praça nas avenidas D e Itaberaba, no conjunto Francisca Mendes, zona norte, foi repassado o valor integral da contrapartida estadual, que é de R$ 2,75 milhões. O valor global do convênio é R$ 2,8 milhões, somada a contrapartida de R$ 56,1 mil do município.
O outro convênio é para a contenção de talude e construção de calçada na rua Biblos, no conjunto Nova Cidade, zona norte, cujo valor global é R$ 3,38 milhões, dos quais R$ 3,3 milhões são do Estado e R$ 67,7 mil são contrapartida municipal. O Governo do Estado transferiu R$ 1,65 milhão, cerca de 50% do valor a repassar.
De acordo com o coordenador executivo da UGPE, engenheiro civil Marcellus Campêlo, os valores repassados permitem que a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf) dê início à licitação para a contratação das obras, que vão levar segurança a áreas de encostas com risco de erosão e desabamento.
“Os convênios são uma forma como Governo e Prefeitura encontraram para trabalhar juntos por Manaus. O governador Wilson Lima entregou à UGPE algumas ações estratégicas para a cidade de Manaus, e estamos buscando o máximo de celeridade e eficiência na execução desses convênios com os municípios”, disse o coordenador.
Segundo ele, a contenção de erosão complementa os trabalhos que a UGPE já realiza com o Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior (Prosamin+), que tira as pessoas de áreas de risco de alagação e desabamento, às margens de igarapés.
“Dessa forma, o governo atua junto com o município para solucionar dois problemas crônicos da cidade, que são as áreas de risco de alagação e de desabamentos”.
Convênios com municípios – Os dois convênios estão inseridos em um pacote maior de ações que o Governo do Amazonas está realizando junto aos municípios, via UGPE.
Conforme Marcellus Campêlo, já são 26 convênios firmados ou em vias de formalização por meio da UGPE, com 11 municípios, incluindo Manaus, que juntos somam R$ 407 milhões. Até o momento, já foram transferidos aos municípios R$ 210,8 milhões para a execução dos projetos.
No caso de Manaus, foram transferidos à Prefeitura cerca de R$ 198,7 milhões de um total de R$ 349 milhões conveniados via UGPE. Além dos R$ 4,4 milhões dos Taludes, foram repassados R$ 150 milhões dos convênios do programa Asfalta Manaus 1 e 2.
Outros R$ 24,3 milhões foram para os convênios voltados à recuperação de 29 feiras e mercados. Também foram repassados R$ 20 milhões da primeira parcela do convênio que permitiu a implantação do Passe Livre estudantil.
Sobre a UGPE – A Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE) é um órgão do Governo do Amazonas. Tem por missão planejar e executar políticas públicas voltadas à promoção de melhorias nas áreas de saneamento básico, urbanismo e socioambiental.
