A Unidade Gestoras de Projetos Especiais (UGPE) do Governo do Amazonas iniciou nesta semana a entrega dos projetos do novo Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior (Prosamin+) aos órgãos da Prefeitura de Manaus. Essa é a primeira vez que os projetos são entregues antes mesmo de iniciarem as obras, para permitir aos órgãos envolvidos nas várias etapas de execução, que conheçam mais detalhadamente as intervenções que serão realizadas pelo Governo do Amazonas, nas áreas de abrangência do programa.
De acordo com o coordenador executivo da UGPE, engenheiro civil Marcellus Campêlo, a medida segue orientação do governador Wilson Lima, para que a nova etapa do programa seja acompanhada de perto pela Prefeitura de Manaus. O Prosamin+ vai levar urbanização, saneamento básico e moradia segura para moradores de áreas de risco, numa extensão de 340 mil m², entre as zonas sul e leste de Manaus.
“Estamos cumprindo uma etapa importante, e até então inédita, para a execução do Prosamin+. Apresentamos aos órgãos da Prefeitura de Manaus, antes mesmo de iniciarem as obras, os projetos previstos no programa, promovendo o diálogo e o estreitamento institucional entre os poderes”, disse o coordenador.
Na quarta-feira (24/11), Campêlo esteve pessoalmente na Secretaria Municipal de Limpeza Pública (Semulsp), com o secretário Sabá Reis, depois foi à Casa Civil, à Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman), às secretarias municipais da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc) e de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), e ao Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU). As visitas devem prosseguir ao longo das próximas semanas.
“É um dia de muita alegria receber todo o projeto e arcabouço técnico do Prosamin+, um projeto vencedor e premiado mundialmente. Como regulador dos serviços de Água e Esgoto de Manaus, receber da coordenação máxima essa grande nova empreitada que vai alcançar áreas significativas da cidade de Manaus, vai nos permitir acompanhar, até o final, toda essa entrega, que tem como maior beneficiário a população”, disse Fábio Alho, diretor-presidente da Ageman.
Inovações – A secretária titular da Semasc, Jane Maria Silva de Moraes, ressaltou as inovações do programa, previstas em sua nova versão, como a preocupação com o empreendedorismo e a questão de gênero.
“O novo Prosamin+ traz uma preocupação não apenas com a moradia, mas a sobrevivência. Identificar a questão de gênero num projeto, para nós que atuamos nessa área, é muito significante. Em primeiro lugar, porque está se vendo um olhar mais sensível em relação à mulher e também porque é necessário que possamos criar estratégias que realmente observem a questão do gênero no que diz respeito ao processo de discriminação e à violência”, afirmou.
Segundo ela, o contato prévio também dá a possibilidade do município se preparar para atuar junto às famílias, no processo de ruptura entre a antiga e a nova moradia, tendo em vista que o novo programa abrange, além da infraestrutura, a questão social. Parte das pessoas envolvidas será reassentada, o que vai impactar na melhoria da qualidade de vida, disse ela.
Para o secretário municipal de Meio Ambiente, Antônio Ademir Stroski, a possibilidade de corrigir problemas ambientais históricos em uma área de grande importância para a cidade é uma oportunidade ímpar, que vai precisar do trabalho conjunto entre governo e prefeitura. Dentro da área de abrangência do programa está o Parque Municipal Sauim Castanheira, que vai ser revitalizado pela Prefeitura de Manaus. Dentro do parque está a nascente do Igarapé do 40, o principal alvo do Prosamin+.
“Vamos ver mais uma área emblemática da cidade mudar o cenário atual, em que se tem lá problemas sociais, de habitação e comprometimento do corpo hídrico. Então, vamos ter a possibilidade de mudar radicalmente esses problemas ambientais existentes”, destacou.
Mobilidade – O diretor-presidente do IMMU, Paulo Henrique Martins, ressaltou a importância das obras de mobilidade para a cidade.
“Os projetos criam novas ligações em áreas onde antes era muito difícil se ter mobilidade. Vai complementar uma ligação do centro com a zona leste. Esse vai ser o grande vetor de deslocamento entre as duas zonas da cidade. Temos a vantagem de avaliar previamente, para que possamos contribuir naquilo que for necessário”, frisou.
O novo Prosamin+ tem financiamento de R$ 542 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com contrapartida do Estado. O programa vai executar obras de infraestrutura, saneamento básico, urbanismo, habitação e recuperação ambiental nos bairros do Japiim, Coroado, Distrito Industrial e Armando Mendes.
Estima-se que mais 60 mil pessoas serão diretamente beneficiadas na nova fase, seja com habitação segura ou com a coleta e tratamento de esgoto e água tratada, construção de parques, de novas vias, drenagem, reflorestamento e recuperação dos canais de igarapés.
Sobre a UGPE – A Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE) é um órgão do Governo do Amazonas. Tem por missão planejar e executar políticas públicas voltadas à promoção de melhorias nas áreas de saneamento básico, urbanismo e socioambiental.
A UGPE executa os projetos de implantação do Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus e Interior (Prosamin+). Com as obras do Prosamin+, o objetivo é contribuir, de forma sustentável, para a melhoria dos problemas socioambientais e urbanísticos da população residente nas áreas de abrangência.