Procuradores do Estado com mais de 30 anos de atuação foram agraciados, ontem, quarta-feira (13), com a entrega de placas em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população amazonense nas últimas três décadas.
A homenagem foi realizada por iniciativa da Associação dos Procuradores do Estado do Amazonas (Apeam), em comemoração pelo aniversário de 47 anos da Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM) e pela passagem do Dia do Procurador do Estado do Amazonas, ambas as datas celebradas no dia 13 de novembro.
Os homenageados foram a chefe da Procuradoria do Estado no Distrito Federal (PE/DF), Sandra Maria do Couto e Silva – que foi representada pelo filho dela, Frederico Barbosa Fortes Júnior –; a procuradora Ana Eunice Carneiro Alves, lotada na Procuradoria do Pessoal Civil (PPC); a procuradora Indra Mara dos Santos Bessa, da Procuradoria do Pessoal Temporário (PPT); o corregedor da PGE-AM, Paulo José Gomes de Carvalho; e o atual procurador-geral do Estado, Jorge Henrique de Freitas Pinho. Todos foram aprovados no segundo concurso público realizado pela PGE-AM, em junho de 1986.
“Todos nós temos a nossa parcela de contribuição, por amor à instituição e pelo desenvolvimento como ser humano. O sentimento é de agradecimento por fazer parte de uma instituição com pessoas especiais, pelo aprendizado adquirido ao longo de 30 anos”, afirmou o procurador-geral do Estado, Jorge Pinho.
Por sua vez, o presidente da Apeam, Júlio César de Vasconcelos Assad, destacou a relevância da homenagem ao falar do trabalho que o procurador do Estado desempenha na defesa dos interesses da população. “A importância do procurador do Estado tem sido notada pela sociedade, principalmente para permitir que as políticas públicas sejam feitas de forma correta, sem que haja violação da legislação, resguardando o próprio gestor, que deve agir dentro da legalidade”, explicou.
Termo – O evento teve início com a leitura, por parte da procuradora Isabela Russo, de um termo de homenagem alusivo à data em que foram empossados os cinco procuradores do Estado homenageados nesta quarta-feira (13/11). Após essa saudação, eles receberam placas em reconhecimento aos serviços prestados na PGE-AM.
Sonhos – A procuradora Indra Bessa, que atua há 32 anos na PGE-AM, lembrou em seu discurso que, no início, não sonhava em ser procuradora do Estado, mas sim juíza. Porém, ela mudou de ideia e hoje destaca o amor que sente pela advocacia pública. “A PGE me conquistou e esse amor só cresceu com o passar dos anos”, ressaltou.
Indra Bessa destacou ainda as mudanças que testemunhou ao longos dos anos na PGE-AM. “Quando iniciei os trabalhos na instituição, nós éramos somente 22, e agora somos 95 procuradores que estamos na ativa na PGE-AM. Essa realidade demonstra que o Executivo constatou que, de fato, era imprescindível a presença do advogado público na defesa dos interesses do Estado e da sociedade”, enfatizou.
Valorização – Em seu discurso, o corregedor da PGE-AM, Paulo Carvalho, reforçou que o dia 13 de novembro é uma data que representa um marco na valorização da classe, que abrange todas as causas da advocacia pública. Já a procuradora Ana Eunice afirmou que sentiu honrada com o recebimento da placa de reconhecimento por seu trabalho prestado na PGE-AM.
Por sua vez, Frederico Barbosa Fortes Júnior agradeceu a homenagem recebida pela mãe, a procuradora Sandra Maria do Couto, que não pode participar do evento por estar em Brasília.
Presença – A homenagem realizada pela Apeam contou com a presença do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas (OAB-AM), Marco Aurélio Choy, que destacou a importância do trabalho realizado por cada procurador do Estado.
“São profissionais que defendem o interesse público e causam uma gigantesca economia no dia a dia do Estado. Eles são a primeira trincheira no combate à corrupção no Brasil. A advocacia pública precisa ser valorizada”, disse.
Desafios da profissão – Trabalhando desde o mês de maio deste ano na PGE-AM, Bárbara Fernandez é uma das mais novas procuradoras em atuação no órgão. Atualmente, ela está lotada na Procuradoria do Pessoal Civil (PPC).
Bárbara destacou os desafios da profissão. “Na PPC, especificamente, cuidamos das verbas remuneratórias, que são pedidos dos servidores públicos e que, às vezes, referem-se a períodos não devidos. Esses processos são analisados de forma minuciosa, sempre agindo dentro da legalidade. Não prejudicamos o cidadão, pois tudo é feito com cautela, de forma coerente e conforme a legislação”, explicou, ao ressaltar a satisfação em atuar na PGE-AM.
Instituição – Atualmente, a PGE-AM dispõe de 95 procuradores ativos que atuam em 12 procuradorias especializadas, bem como em gerências e coordenadorias. O órgão possui 26 procuradores aposentados (inativos).
A PGE-AM possui, ainda, uma Escola Superior de Advocacia Pública (Esap), que cuida do Programa de Residência Jurídica, e um Centro de Estudos Jurídicos (Cejur), que é responsável, entre outras funções, pelas publicações editoriais e pelos processos seletivos dos estagiários da PGE-AM.
“Esse departamento tem a função de trabalhar a capacitação do procurador do Estado, atuar com a edição da revista da procuradoria e organizar eventos que tenham por finalidade a atualização e capacitação do procurador. Também, coordenamos e administramos os processos de seleção para contratação de estagiários em Direito e áreas administrativas na PGE-AM”, explicou a coordenadora do Cejur, procuradora do Estado Clara Lindoso e Lima.
A PGE-AM contribui, ainda, para a arrecadação estadual, uma vez que o órgão é responsável pela cobrança da dívida ativa do Estado.
Servidores – A bacharela em Direito, Maria Auxiliadora Aires, 54, atua há 33 anos como servidora da PGE-AM, onde iniciou como auxiliar de secretaria. Na instituição, recebeu o apoio dos servidores para realizar o curso na área de Direito. Já formada, hoje, ela atua com processos trabalhistas, como preposta do Estado, junto à Procuradoria do Pessoal Temporário (PPT).
“Trabalhar na PGE-AM significa a realização de um sonho que antes parecia distante. Nunca me imaginei atuando na área jurídica, mas aqui recebi todo o apoio para realizar o curso de Direito, área em que atuo hoje”, explicou.
Saiba mais – O dia 13 de novembro de 1972 foi escolhido para ser comemorado o Dia do Procurador do Estado do Amazonas, por coincidir com o aniversário da PGE-AM. Nessa mesma data, foi nomeado pelo então governador do Estado João Walter de Andrade, por meio da Lei 1.057, de 13 de novembro de 1972, o primeiro procurador-geral do Estado, Carlos Fausto Ventura Gonçalves. Essa data foi estabelecida como forma de reconhecimento do mérito da Advocacia Pública, no fortalecimento da consultoria, defesa do Estado e dos interesses da coletividade.
