O chamado “trecho do meio” da BR-219, entre os quilômetros 250 e 655, teve seu Estudo de Impacto Ambiental (EIA) recebido pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), conforme publicação no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (5).
A admissão dos documentos, cuja elaboração estava emperrada há mais de 10 anos, representa o cumprimento de uma etapa importante para se obter o licenciamento ambiental que possibilitará o asfaltamento da extensão mais problemática de toda a BR-319. São inúmeros buracos e crateras, além da lama que completa o cenário durante o inverno amazônico.
Ibama recebe
Em uma audiência virtual com o senador do Amazonas, Eduardo Braga, em 24 de junho, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, afirmou que técnicos da pasta se dedicavam exaustivamente à finalização do EIA/Rima para que o Ibama o liberasse rapidamente. “O acompanhamento deste licenciamento é uma prioridade nacional. Estamos muito otimistas com relação a isso”, disse na ocasião. Ainda na live, o titular da Infraestrutura anunciou a publicação, no Diário Oficial da União (DOU), do edital para pavimentação do trecho que compreende os quilômetros 198 e 250 da BR-319.
A medida encerrou um imbróglio de 20 anos, lembrou o ministro. Segundo ele, a obra de recuperação do trecho começou em 2000. “Ela acabou sendo paralisada em virtude dessas discussões sobre licenciamento ambiental”, disse Freitas. “Depois se sentou retomar com o Exército, mas não foi possível, e até foi mudado o escopo do projeto”, acrescentou.
Investimentos
Com investimento de R$ 220 milhões, a intervenção conta com aval do Ibama e da Justiça Federal e contemplará a recuperação das áreas degradadas que estão às margens da rodovia. Nas suas redes sociais, o senador destacou a oficialização do acolhimento para a análise do EIA/Rima, necessário para liberação das obras de recuperação.
“Grave este dia, um dia histórico para quem luta pela BR-319. O Ibama já recebeu o tão esperado “Estudo de Impacto Ambiental” da nossa rodovia. Resultado do trabalho de todos que sonham com a definitiva recuperação da nossa BR”, afirma o senador.
Diário Oficial
O Aviso 8055973 foi publicado no Diário Oficial da União, mas seu conteúdo já havia sido antecipado por Eduardo na última sexta-feira (31/07). Informado pelo ministro da Infraestrutura, o parlamentar amazonense anunciou, por meio de um vídeo, a novidade. “A partir de agora, vamos lutar pela aprovação do licenciamento. Encerramos a semana dizendo que temos esperança de asfaltar a BR-319”, disse na ocasião.
Fonte: Portal Marcos Santos
