Suspeitas de corrupção, superfaturamento e influência de grupo econômico e político na Saúde do Amazonas são revelados em inquérito sigiloso que resultou na Operação Sangria, que teve sua primeira fase deflagrada em outubro de 2020. O GRUPO DIÁRIO DE COMUNICAÇÃO (GDC) teve acesso a documentação que deu origem a processo no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e transformou o governador Wilson Lima em réu por crimes praticados na compra superfaturada de ventiladores pulmonares (respiradores) destinados ao tratamento de vítimas da Covid-19.
O inquérito indica que o governador atuou para que empresário ligado a grupo que atuava na saúde cuidasse dos procedimentos para a compra dos respiradores – intermediação que, posteriormente, teria gerado as compras fraudulentas. Além disso, aponta que foram encontrados no gabinete do governador documentos que descreviam as empresas interessadas na venda dos equipamentos e os preços oferecidos, fato que demonstra que o próprio Wilson Lima acompanhava o processo de aquisição.
Em setembro de 2021, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu ação contra o governador do Amazonas com base no relatório do ministro relator, Francisco Falcão.
Os documentos mostram que a gestão do governo Wilson Lima emitiu nota fiscal em favor da empresa FJAP e Cia Ltda. minutos após a homologação de dispensa de licitação para aquisição de respiradores. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), negociação causou prejuízo milionários aos cofres do Estado.
“Seis dias após a conclusão daquele primeiro procedimento de dispensa, Governo do Estado autuou novo procedimento, desta feita para adquirir apenas 28 ventiladores. Deste procedimento, que não possui termo de referência divulgado, participa uma única empresa, que não atua ostensivamente no ramo de equipamentos médico-hospitalares, mas sim no comércio varejista de bebidas alcoólicas (vinhos). O procedimento é homologado às 16h53 do dia 08 de abril de 2020 e às 17h11 do mesmo dia, alguns minutos depois, a nota fiscal é emitida pela contratada. No dia 9 de abril de 2020 é emitida ordem bancária e o valor é creditado na conta da empresa FJAP e Cia. Ltda”, consta em documento ao qual o GDC teve acesso.
Para o MPF, Wilson Lima atuou diretamente nas ações que causaram prejuízos ao Estado.
Fica claro que, diversamente do que possa ocorrer em situações ordinárias, na condução das medidas relacionadas à pandemia, o senhor Governador possui pleno e completo conhecimento de todos os trâmites relacionados à aquisição em questão, o que é corroborado pelas próprias explicações dadas pelo mesmo, quanto às supostas dificuldades na obtenção de respiradores. Não se mostra crível, portanto, que um gasto da magnitude do aqui analisado mais de R$ 2 milhões – e nas circunstâncias ora narradas, seja realizado sem a ciência e anuência do Chefe do Poder Executivo, face à situação peculiar enfrentada pelo Estado”.(Portal AMAZON NEWS)
Fonte: D24AM