Jorge Henrique de Freitas Pinho é o novo procurador-geral do Estado do Amazonas. Funcionário de carreira, o advogado substitui Alberto Bezerra, que estava no cargo desde o início da atual administração.
Durante uma carreira de mais de três décadas, Jorge Pinho já exerceu o cargo maior da instituição, de abril de 1999 a novembro de 2003. Atualmente ele estava lotado na Procuradoria do Pessoal Civil (PPC).
O procurador assume o comando da PGE com a missão de ampliar a recuperação de débitos inscritos na Dívida Ativa, além de manter a PGE alerta à necessidade de defesa do modelo Zona Franca de Manaus (ZFM).
Dívida ativa – Com o objetivo de otimizar o trabalho de recuperação fiscal realizado entre Secretaria de Fazenda e PGE, a Sefaz desenvolveu plataforma digital que permite maior agilidade nesse trabalho.
Esta semana técnicos da Sefaz treinaram os integrantes do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Débitos (Cira). Atualmente, o estoque da dívida ativa chega a R$ 7 bilhões.
Reforma Tributária – No momento em que o Congresso Nacional discute propostas para a Reforma Tributária, o Estado do Amazonas acompanha a tramitação de cada uma delas para garantir que nenhuma afete a competitividade da Zona Franca de Manaus (ZFM).
