A juíza Gabriela Hardt, substituta de Sérgio Moro na Lava Jato, negou o pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para novos depoimentos na ação sobre suposta propina paga pela Odebrecht por meio da compra de um terreno que serviria para abrigar o Instituto Lula, e o aluguel da cobertura vizinha ao imóvel do ex-presidente em São Bernardo do Campo.
Lula fez o pedido após a saída do juiz Sérgio Moro da Operação Lava Jato para se tornar ministro da Justiça no governo do presidente eleito Jair Bolsonaro. A defesa de Lula alega que, com o afastamento de Moro, haveria ‘afronta ao princípio da identidade física do juiz, caso este processo seja sentenciado por outro Juízo’. A juíza Gabriela Hardt discordou.
“Não detendo o princípio da identidade física assento constitucional, e não sendo ele absoluto, com o afastamento do Juiz Titular fica o Juízo que o substituir ou o suceder responsável pelo julgamento deste processo, não havendo que se falar em qualquer afronta ao ordenamento jurídico” afirmou. Gabriela Hardt disse ainda que é papel da defesa “comprovar eventual prejuízo na prolação da sentença por outro juiz, o que, em princípio, não ocorreu”.
Lula fez o pedido após a saída do juiz Sérgio Moro da Operação Lava Jato para se tornar ministro da Justiça no governo do presidente eleito Jair Bolsonaro. A defesa de Lula alega que, com o afastamento de Moro, haveria ‘afronta ao princípio da identidade física do juiz, caso este processo seja sentenciado por outro Juízo’. A juíza Gabriela Hardt discordou.
“Não detendo o princípio da identidade física assento constitucional, e não sendo ele absoluto, com o afastamento do Juiz Titular fica o Juízo que o substituir ou o suceder responsável pelo julgamento deste processo, não havendo que se falar em qualquer afronta ao ordenamento jurídico” afirmou. Gabriela Hardt disse ainda que é papel da defesa “comprovar eventual prejuízo na prolação da sentença por outro juiz, o que, em princípio, não ocorreu”.
O ex-presidente é réu no caso do sítio de Atibaia, acusado por corrupção e lavagem de dinheiro. Segundo a denúncia, o petista teria recebido propina de R$ 1,02 milhão, repassada pela Odebrecht e OAS por meio de obras de reforma no sítio, e está preso em Curitiba pelo caso do tríplex do Guarujá.
Recentemente, Os advogados de Lula ingressaram com novo pedido de habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF), o principal argumento apresentado é o de que houve “irremediável perda de imparcialidade” do juiz Sérgio Moro , responsável pela condenação.
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que existe a possibilidade do habeas corpus do ex-presidente Lula ser julgado ainda este ano na Corte. (iG)
