Encontro reuniu representantes de todo o país para debater acolhimento às famílias e apresentar protocolo nacional de atuação em casos de desaparecimento de pessoas…
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou do IV Encontro sobre os Aspectos Jurídicos do Desaparecimento de Pessoas, realizado em Fortaleza (CE) entre os dias 8 e 9 de julho. O evento, promovido pelo Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) em parceria com a Defensoria Pública do Ceará, integrou a agenda do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Gerais (Condege) e reuniu defensoras e defensores públicos de todo o país, representantes do Sistema de Justiça e familiares de pessoas desaparecidas.
O defensor público geral do Amazonas, Rafael Barbosa, participou da programação, que teve como um dos momentos mais marcantes o depoimento de Mariana França, filha de Leonardo França, desaparecido desde 2013. Sua pergunta — “o que aconteceu com o meu pai?” — deu o tom da abertura dos trabalhos e reafirmou o caráter humano da temática discutida ao longo dos dois dias de encontro.
Também esteve presente a diretora da Escola Superior da Defensoria Pública do Amazonas (Esudpam), Karoline Santos, que integra a Comissão de Direitos Humanos do Condege e acompanhou as discussões técnicas sobre protocolos de atuação. Para ela, o encontro cumpre papel estratégico na qualificação do atendimento prestado pelas Defensorias estaduais.
“A atuação em favor de famílias de pessoas desaparecidas é uma demanda bastante complexa, que envolve uma ação articulada da rede. Estamos aqui em Fortaleza tanto na reunião da Comissão de Direitos Humanos do Condege quanto no evento organizado pela Cruz Vermelha Internacional, tratando dos aspectos jurídicos e de como atuar nesse tipo de demanda. Buscamos conhecer os protocolos e os meios mais eficazes de atuação para levar essa experiência também ao Amazonas”, destacou Karoline Santos.
A defensora explicou ainda como as famílias podem acessar o serviço. “As pessoas podem buscar a Defensoria Pública na capital, no Núcleo de Direitos Humanos, ou nas unidades do interior do estado. São famílias que se tornam vítimas indiretas do desaparecimento e que muitas vezes precisam resolver questões como a guarda dos filhos ou o acesso a benefícios, mesmo sem uma resposta sobre o paradeiro do familiar desaparecido há anos. Toda essa atuação a Defensoria consegue realizar, além de provocar o restante da rede para tentar obter informações que tragam à família um desfecho para essa situação”, afirmou.
Protocolo unificado de atendimento
Um dos principais resultados do encontro foi a apresentação de um protocolo unificado de atenção às famílias de pessoas desaparecidas, com parâmetros mínimos de acolhimento, orientação jurídica e acompanhamento interdisciplinar a serem adotados pelas Defensorias Públicas em todo o país, nesta sexta-feira (10). O documento foi elaborado ao longo dos últimos meses por um Grupo de Trabalho formado por defensores públicos, com apoio de psicólogos e da equipe técnica do CICV.
“Ao longo destes dois dias, tivemos a oportunidade de avançar em uma pauta que exige sensibilidade, cooperação e atuação integrada. A Defensoria Pública tem um papel essencial nesse processo. O sofrimento das famílias não pode depender do estado onde vivem. Precisamos garantir uma atuação cada vez mais uniforme, humanizada e eficiente”, afirmou Matheus Munhoz, presidente do Condege.
O defensor público geral do Amazonas, Rafael Barbosa, reforçou a importância da iniciativa para a atuação da Defensoria amazonense. “Participar deste encontro nos permite trazer para o Amazonas um olhar mais qualificado sobre um tema que atinge famílias inteiras, muitas vezes de forma silenciosa. A padronização de um protocolo nacional fortalece nossa capacidade de acolher com técnica e humanidade quem busca respostas sobre um familiar desaparecido, e reafirma o compromisso da Defensoria amazonense com a garantia de direitos em todas as regiões do estado.”(FONTE/Texto: Texto: Luana Carvalho/FOTO: Zé Rosa Filho/DPCE)
