Acompanhando mobilização do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Poder Judiciário do Estado do Amazonas promoverá, entre os dias 30 de novembro e 4 de dezembro deste ano, uma nova edição da Semana Nacional da Conciliação (SNC).
Chegando à XV edição e tendo como tema “Conciliação: menos conflito, mais resultado”, a SNC é um esforço concentrado dos Tribunais de Justiça (Estaduais, do Trabalho e Federais) para motivar a realização de acordos por partes processuais interessadas na resolução de litígios e a realização do evento no âmbito da Justiça Estadual foi anunciada nesta sexta-feira (23/10) pela corregedora-geral de Justiça do Amazonas, desembargadora Nélia Caminha, em consonância com parecer do presidente da Corte Estadual, desembargador Domingos Jorge Chalub.
A partir deste anúncio oficializando a adesão da Justiça Estadual à mobilização nacional, as partes interessadas em conciliar processos que estão em tramitação, podem peticionar diretamente nos autos ou ainda solicitar a inclusão destes processos na pauta da SNC acessando o serviço “Quero Conciliar” que está disponível a qualquer época do ano no link a seguir: https://www.tjam.jus.br/index.php/formulario-quero-conciliar
Um dos diferenciais da SNC deste ano no Amazonas será a realização das audiências preferencialmente por meio eletrônico, em vista da necessidade de distanciamento social recomendada pelas autoridades de Saúde.
Nesta sexta-feira (23), durante a reunião de trabalho ficou estabelecido que, embora parte das unidades da Justiça Estadual já tenham iniciado o retorno gradual das atividades presenciais, a realização das audiências de conciliação preferencialmente por meio eletrônico é uma medida para privilegiar a saúde das pessoas e prevenir o contágio pela covid-19.
De acordo com a corregedora-geral de Justiça, desembargadora Nélia Caminha, todos os esforços serão realizados pela Justiça Estadual para que a Semana alcance seu principal objetivo que é o de favorecer a conciliação entre as partes processuais. “Como nos anos anteriores, o Amazonas, neste ano de 2020, participará da mobilização conduzida pelo CNJ e envolverá o maior número possível de unidades judiciárias da capital e do interior para a realização das audiências. Como medida necessária para a prevenção à covid-19, empregaremos os meios tecnológicos necessários para a realização das audiências que serão pautadas e assim, privilegiaremos a conclusão dos litígios sem comprometer a saúde das partes processuais, assim como a dos magistrados, servidores e estagiários da Justiça Estadual”, anunciou a desembargadora Nélia Caminha.
A corregedora-geral de Justiça explicou que implementos tecnológicos para a realização de audiências e de outros atos processuais estão sendo utilizados e intensificados pela Justiça Estadual desde o início da pandemia e que as sessões híbridas (preferencialmente virtuais) no período de 30 de novembro a 4 de dezembro, serão plenamente realizadas, sem prejuízo ao objetivo final da SNC.
Na próxima semana, todas as especificidades da XV edição da SNC no Amazonas, com orientações às partes processuais, aos operadores do Direito e aos magistrados, servidores e estagiários da Justiça Estadual serão detalhadas em uma Portaria que será publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJe).
