O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) ganhou destaque nacional no cumprimento da Meta 6, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A meta estabeleceu prioridade para julgamento de ações coletivas, em que demandas de várias pessoas podem ser solucionadas em um único processo, representando um ganho na celeridade e economia processual.
Esse e outros resultados estão no Relatório das Metas Nacionais do Poder Judiciário 2019, apresentado pelo CNJ, nesta segunda-feira (25), durante videoconferência preparatória para o XIV Encontro Nacional do Poder Judiciário (ENPJ), previsto para o segundo semestre. O relatório, elaborado pelo Departamento de Gestão Estratégica (DGE) do CNJ, mostra o desempenho do Poder Judiciário nas oito metas estabelecidas na décima segunda edição do ENPJ, realizada no final de 2018.
Com o foco nas ações coletivas, a Meta 6 foi inaugurada pela Justiça Estadual e pela Justiça do Trabalho em 2014 e, a partir de 2015, passou a englobar também a Justiça Federal e o STJ. Os Tribunais Regionais e Juízes do Trabalho firmaram o compromisso de julgar 98% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2016 no 1º grau e até 31/12/2017 no 2º grau. O TRT11 ganhou destaque pelo cumprimento da meta tanto no 1º grau quanto no 2º grau.
1ª Reunião Preparatória – A videoconferência da 1ª reunião preparatória para o XIV Encontro Nacional do Poder Judiciário contou com a participação da juíza titular do TRT11 e gestora de metas no 1° grau, Edna Maria Fernandes Barbosa; e pela desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa, presidente do Comitê Gestor Regional do PJe. Também participou do encontro virtual o Diretor da Assessoria de Gestão Estratégica em substituição, Gabriel Melgueiro Neto.