A sessão solene de posse das novas dirigentes do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) para o biênio 2020/2022 será realizada no dia 15 de dezembro, terça-feira, às 17h00. A cerimônia, inédita e histórica, ocorrerá no formato híbrido, com participação presencial limitada de convidados na sede do TRT11 e com autoridades e demais convidados participando via plataforma de videoconferência.
Presencialmente, tomarão posse no plenário da sede do TRT11, em Manaus, as desembargadoras Ormy da Conceição Dias Bentes, como presidente do órgão; Solange Maria Santiago Morais, como vice-presidente; e Márcia Nunes da Silva Bessa, como corregedora regional. Esta será a primeira vez que três mulheres passam a exercer os principais cargos de direção do órgão na mesma gestão.
Na ocasião, também serão empossadas as presidentes das Seções Especializadas I e II, as desembargadoras Solange Maria Santiago Morais e Francisca Rita Alencar Albuquerque, respectivamente; e as desembargadoras Valdenyra Farias Thomé, como presidente da 1ª Turma; Joicilene Jerônimo Portela, como presidente da 2ª Turma; e Ruth Barbosa Sampaio, como presidente da 3ª Turma.
A solenidade de posse será conduzida pelo atual presidente do órgão, desembargador Lairto José Veloso, e será transmitida ao vivo pelo canal oficial do TRT11 no Youtube (www.trt11.jus.br/TRT11r), com tradução simultânea de intérprete de Libras.
Serão adotadas medidas de segurança preventivas impostas pelas autoridades de saúde para se evitar a propagação do novo coronavírus, como o distanciamento social, medição da temperatura, higienização das mãos com álcool em gel, uso de máscaras e limitação de pessoas presentes no local da solenidade.
Perfil das novas gestoras
A desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes será a 16ª presidente empossada do TRT11. A magistrada é natural de Manaus/AM. Graduada em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM), atuou na advocacia privada por oito anos. Após aprovação em concurso público, ingressou na magistratura como juíza do trabalho substituta no Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região em 1987. Tornou-se juíza titular em 1990, sendo a primeira presidente das Juntas de Julgamento e Conciliação dos municípios de Eirunepé/AM e Tefé/AM. Também foi titular da Vara de Manacapuru/AM . Em Manaus, foi juíza titular da 3ª, 9ª e 18ª Varas do Trabalho. A magistrada tomou posse como desembargadora do TRT11 em fevereiro de 2012. Foi presidente da 3ª Turma no biênio 2012/2014 e corregedora regional e ouvidora no biênio 2014/2016.
Solange Maria Santiago Morais, que ocupará o cargo de vice-presidente, é natural de Belém/PA. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Pará. Foi nomeada desembargadora do TRT da 11ª Região em junho de 1999, na vaga reservada a membro do Ministério Público do Trabalho. Foi eleita vice-presidente do Regional no biênio 2000/2002 e aclamada presidente no biênio 2002/2004. Também exerceu o cargo de Diretora-Geral da Escola Regional de Magistrados do Trabalho da 11ª Região – ERMAT-AM/RR.
Márcia Nunes da Silva Bessa, eleita corregedora regional, é natural do Rio de Janeiro/RJ. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Amazonas em 1985. Tomou posse como juíza do trabalho substituta em outubro de 1993. Foi presidente da Junta de Conciliação e Julgamento de Humaitá/AM e titular da 4ª Vara do Trabalho de Manaus. Convocada para atuar como juíza auxiliar da Presidência do TRT11 em junho de 2015, a magistrada também atuou como coordenadora do Núcleo de Apoio ao Processo Judicial Eletrônico– PJe e e-Gestão – NAPE, do Núcleo de Distribuição dos Feitos de Manaus e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos – Nupemec. Foi promovida a desembargadora pelo critério de merecimento, tomando posse em abril de 2017.
Sobre o TRT11
O TRT da 11ª Região é um órgão da Justiça do Trabalho que tem como principal missão solucionar litígios entre empregadores e trabalhadores. O Tribunal possui jurisdição nos estados do Amazonas e Roraima e conta 32 Varas do Trabalho, que compõem a primeira instância das ações de competência da Justiça do Trabalho.
São 19 Varas em Manaus/AM, que estão instaladas no Fórum Trabalhista Ministro Mozart Victor Russomano, na rua Ferreira Pena, 546, Centro. Dez no interior do Amazonas nos municípios de Parintins, Itacoatiara, Eirunepé, Tefé, Manacapuru, Coari, Humaitá, Lábrea, Tabatinga e Presidente Figueiredo, que alcançam a jurisdição de todo o Estado. E três em Boa Vista/RR, instaladas no Fórum Trabalhista da capital roraimense, na rua Av. Benjamin Constant, 1853 – Centro, e com jurisdição em todo o estado de Roraima.
Os Tribunais Regionais do Trabalho constituem a 2ª Instância da Justiça do Trabalho no Brasil. A sede do Tribunal fica localizada em Manaus/AM, na rua Visconde de Porto Alegre, 1265, Praça 14 de Janeiro, onde estão instalados os Gabinetes dos Desembargadores.
Ao todo, o TRT11 conta com 60 magistrados, sendo 46 juízes e 14 desembargadores; e 1.037 servidores.
Números
O Tribunal acumula números expressivos. Nos anos de 2019 e 2020, julgou mais de 70 mil processos e garantiu o pagamento de R$ 595 milhões aos reclamantes. Do valor total pago, R$ 363 milhões são decorrentes de execução, quando o Tribunal impõe o pagamento do débito trabalhista, R$ 212 milhões foram resultados de acordos entre empresas e trabalhadores, e R$ 20,7 milhões foram pagos de forma espontânea.
Com a pandemia da Covid-19, medidas de prevenção e distanciamento social passaram a ser adotadas no TRT11. O atendimento presencial foi suspenso na segunda quinzena de março de 2020, e desde estão as atividades jurisdicionais estão sendo executadas em regime de trabalho remoto. Nesse período o Tribunal produziu 40.071 sentenças, 44.056 decisões, 139.824 despachos em ações trabalhistas, e destinou mais de R$ 1,8 milhão para ações de prevenção e combate ao novo coronavírus.
Reconhecimento
O TRT11 recebeu, durante o biênio 2018/2019, duas premiações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), completando sete anos seguidos em que o Tribunal tem sua eficiência reconhecida pelo CNJ.
O TRT11 conquistou o Prêmio CNJ de Qualidade na categoria Diamante, em 2019; e na categoria Prata, em 2020. Desde a primeira premiação realizada pelo CNJ, em 2014, o Tribunal, anos após ano, recebe o reconhecimento pela excelência na gestão da informação, produtividade e prestação jurisdicional. Nos anos de 2014, 2015, 2016 e 2017, a Justiça do Trabalho da 11ª Região conquistou o selo Ouro. Em 2018 recebeu, pela primeira vez, o prêmio, em seu grau máximo, na categoria Diamante.
Também foi destaque no Relatório Justiça em Números 2020, com o melhor índice de atendimento à demanda (IAD) da Justiça do Trabalho (160%) e a menor taxa de congestionamento (34,9%).
Outro reconhecimento foi a conquista do Selo 100% PJe, entregue durante a reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores de Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor) em fevereiro deste ano. O TRT11 recebeu o Selo por migrar a totalidade dos autos em tramitação nas suas unidades judiciárias para o sistema do Processo Judicial Eletrônico (Pje).
