A entrega de duas licenças ambientais anunciadas pelo governador Wilson Lima, nesta quinta-feira (16/09), permitirá a geração de emprego e renda por meio do mercado do gás natural no Amazonas. As concessões foram para a empresa Eneva, que atua no campo do Azulão, em Silves (a 204 quilômetros de Manaus). A medida também é o primeiro passo para a geração de energia elétrica a partir do gás extraído no local.
As licenças dadas pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) foram divulgadas durante seminário que reuniu representantes de empresas de gás natural. Os documentos entregues pelo governador Wilson Lima tratam da instalação de uma nova termelétrica e para a construção de uma linha de transmissão que interliga a usina ao Sistema Nacional de Energia.
“Levando em consideração o problema que a gente enfrenta com relação à crise energética, esse é mais um reforço que a gente vai ter de um empreendimento que está se ampliando e que a gente começa a efetivamente sentir resultado com a abertura do mercado do gás”, afirmou o governador.
Geração de energia – O diretor-presidente do Ipaam, Juliano Valente, explicou que todos os critérios da legislação e requisitos ambientais foram levados em consideração para geração de energia por meio do gás natural.
“O Amazonas hoje faz um gol de placa. A gente chama de licença prévia aquela condição em que o órgão ambiental assegura que determinado empreendimento é viável, e o Governo do Estado, o governador Wilson Lima, acaba de entregar simbolicamente a licença prévia de um novo empreendimento, ou seja, de uma nova usina térmica”, explicou.
Benefícios – A expansão deste mercado no Amazonas é um dos avanços trazidos pelo marco regulatório do gás natural sancionado pelo governador Wilson Lima.
O regramento permitiu, em agosto de 2021, que o Governo do Estado fizesse a entrega da licença definitiva para exploração e produção no campo de gás natural Azulão, em Silves.
A produção do campo de Azulão injeta nos cofres públicos R$ 720 milhões em tributos, dentre royalties, ICMS, ISS e tributos federais. Com o projeto de liquefação, é R$ 1,8 milhão pago em ICMS por mês ao Amazonas. Sem produção, essa arrecadação era igual a zero.
Mais de mil empregos foram gerados durante a construção da usina de liquefação, os poços e toda a estrutura para viabilizar o gás natural.
Fontes renováveis – O gerente geral de relações institucionais da Eneva, Marcos Cintra, explicou que a geração termelétrica tem atributos que asseguram o crescimento das fontes renováveis de energia.
“Há um crescimento das fontes de geração eólica e solar expressivo, mas essas fontes não permitem uma geração contínua, são intermitentes, e isso requer uma parceria dos atributos com o gás natural e geração de termelétrica. Ou seja, o gás natural amazonense pode proporcionar a continuidade da curva de crescimento das fontes renováveis de geração. É uma aliança positiva”, afirmou.
O presidente da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam), Antônio Silva, também destacou a importância da medida para o setor.
“Necessitamos de matrizes econômicas complementares ao nosso Polo Industrial de Manaus e essa medida possibilita justamente a consolidação de um vetor econômico potencial latente que dispomos há bastante tempo, além, é claro, de servir como mecanismo, tutor e facilitador da própria operação fabril das nossas indústrias”, disse.
Operação comercial – A Eneva é uma empresa verticalizada que atua nos segmentos de petróleo e gás natural e geração de energia elétrica. Atualmente, a companhia está em fase de comissionamento de suas unidades produtivas no campo de Azulão. Trata-se da primeira operação comercialmente viável da bacia sedimentar do Amazonas após quase duas décadas de sua descoberta.
A extração do gás natural na Bacia do Amazonas é promissora.
Três blocos foram adquiridos pela Eneva no último leilão da ANP em 2020, ampliando a prospecção para encontrar mais gás na região leste do Amazonas. Estudos estão em andamento.
Terceiro melhor marco regulatório – O novo marco legal foi aprovado pelos deputados estaduais e é de autoria do Poder Executivo.
Segundo o ranking da Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace), o marco regulatório do Amazonas é o terceiro melhor do país em relação à exploração do mercado de gás.
Na pontuação estabelecida pelo Ranking Regulatório da associação, o Amazonas fica atrás, atualmente, apenas da Bahia e São Paulo. O ranking é atualizado periodicamente.
