A partir desta segunda-feira (25), ficou mais fácil para a população do Alto Solimões ingressar com ações judiciais. A Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) inaugurou hoje o seu quinto polo de atendimento no interior do Amazonas, instalado em Tabatinga, a 1.106 quilômetros de Manaus).
Além do município-sede, com o novo polo também serão atendidos os moradores de Amaturá, Atalaia do Norte, Benjamin Constant, Santo Antônio do Içá, São Paulo de Olivença e Tonantins.
“A população dos demais municípios que precisa da Defensoria não terá que vir até Tabatinga. O polo terá um cronograma de visitação para essas cidades, e sempre a nossa ideia é de que as visitas sejam acordadas com o Tribunal de Justiça e o Ministério Público. Isso para que quando os defensores públicos cheguem, por exemplo, em Amaturá, eles consigam atender a população e realizar as audiências que estão pautadas. O polo é para deslocamento do defensor, e não da população”, destacou o defensor público geral, Rafael Barbosa, que presidiu a cerimônia de inauguração.
A nova unidade da Defensoria funcionará na rua General Sampaio, Setor 1, quadra 20, Lado Leste, no Centro de Tabatinga. O prefeito de Tabatinga, Saul Bemerguy, comemorou a inauguração e colocou a Prefeitura à disposição do órgão para apoio em sua expansão na região.
“É muito bom que o povo esteja sendo enxergado com um olhar diferente. Nós precisamos atender o povo, e a Defensoria agora é um órgão 100% residente em Tabatinga”, celebrou o chefe do Executivo local.
Interiorização – O Polo do Alto Solimões, com sede em Tabatinga, é o quinto inaugurado pela Defensoria Pública do Estado no interior do Amazonas. Com ele, a Defensoria fica ao alcance de aproximadamente 230 mil pessoas na região e passa a atender 70% da população amazonense.
Além do Alto Solimões, a Defensoria também conta com polos no Baixo e Médio Amazonas, Médio Solimões e Madeira. Com a inauguração do polo em Tabatinga, a DPE-AM encerra sua primeira etapa de interiorização, desenvolvida na gestão do defensor público geral, Rafael Barbosa, a partir de 2016.
Um concurso público para cargos de analista jurídico e assistente técnico administrativo, com vagas destinadas aos municípios que vão receber novos polos da instituição nos próximos anos, está em andamento. Maués, Lábrea, Coari, Manacapuru, São Gabriel da Cachoeira, Iranduba e Eirunepé já possuem polos previstos.
Homenagens e posse de concursado – O novo polo da Defensoria vai receber o nome do ex-presidente da Câmara Municipal e secretário municipal de Finanças de Tabatinga, José Aroaldo Pereira do Nascimento. Enquanto vereador, ele criou com sua comissão a Lei Orgânica do Município, em abril de 1990.
O homenageado também foi servidor concursado do Tribunal de Justiça do Amazonas, tendo trabalhado em comarcas do interior do Amazonas. Ele faleceu em julho de 2019, aos 69 anos, com problemas de saúde. Durante a cerimônia de inauguração, a senhora Darlene do Nascimento, viúva de José Aroaldo, recebeu uma placa de homenagem.
A defensora pública Ana Regina Souza, que iniciou seu trabalho na Defensoria atuando em Tabatinga, antes do novo processo de interiorização da DPE-AM, e que está há mais de 20 anos na instituição, também foi homenageada.
Na inauguração, também foi empossado o analista jurídico Raul Gomes dos Santos Segundo, que foi aprovado no último concurso público e vai integrar o quadro de servidores da Defensoria atuando no Polo do Alto Solimões.
