De janeiro a setembro deste ano, a Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio das Delegacias Especializadas em Crimes contra a Mulher (DECCMs) em Manaus, registrou 2.470 Boletins de Ocorrência (BOs) sobre violência psicológica contra a mulher.
Segundo a delegada Débora Mafra, titular da DECCM centro-sul, a violência psicológica se caracteriza pela humilhação, ameaça, perseguição, manipulação, chantagem ou outras ações que causem prejuízos à saúde psicológica. O objetivo do autor é desestabilizar mentalmente a vítima, fazendo com que ela perca a vontade de expressar suas decisões e opiniões.
“A violência psicológica contra a mulher está inserida no Código Penal (CP). Nosso trabalho é fazer com que a lei se cumpra e dar andamento em todos os casos registrados, com a realização dos procedimentos cabíveis”, diz Débora Mafra.
Conforme a autoridade policial, é importante ficar atento às mudanças comportamentais das mulheres, como descuido com a aparência, isolamento, tristeza e depressão, que muitas vezes ocasionam doenças autoimunes e físicas. Tudo isso pode demonstrar que a mulher está sendo vítima desse tipo de violência.
“As mulheres que passam por esses atos têm dificuldades de enxergar que são vítimas de uma agressão. Na maioria das vezes, elas acham que agressão é apenas física, e também imaginam que aquilo é apenas uma fase do seu relacionamento, chegando a negar ajuda”, explica a delegada.
De acordo com Débora Mafra, esse tipo de crime geralmente não deixa vestígios e materialidade como nos casos de lesão corporal, porém, podem ser materializados por registros de imagens de câmeras de segurança, capturas de telas de mensagens trocadas, ou testemunhas.
Caso a mulher não possua provas, ela também deve registrar o Boletim de Ocorrência (BO), pois a palavra dela deve ser priorizada e as investigações iniciadas.
Denúncias
As denúncias podem ser realizadas 24 horas pelo Disque 180, da Central de Atendimento à Mulher, ou pelo 181, da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM). A vítima pode procurar a delegacia mais próxima; registrar pela Delegacia Virtual, no site https://delegaciavirtual.sinesp.gov.br/, ou ainda, procurar uma das três unidades da DECCM, em Manaus.
A DECCM centro-sul está localizada na avenida Mário Ypiranga Monteiro, bairro Parque Dez de Novembro, que funciona em regime de plantão 24 horas; e as DECCMs sul/oeste e norte/leste localizadas na rua Desembargador Filismino Soares, bairro Colônia Oliveira Machado, zona sul, e na avenida Nossa Senhora da Conceição, bairro Cidade de Deus, zona norte, respectivamente. No interior do Estado, as Delegacias Especializadas de Polícia (DEPs), presentes nos municípios polos, atuam na investigação dos crimes contra as mulheres.(Portal Marcos Santos)
