O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) se reuniram em mais uma audiência pública para apresentar os levantamentos referentes às obras de repavimentação do Trecho do Meio da BR-319. Neste quarto encontro no Amazonas, as equipes envolvidas ouviram as contribuições e responderam diretamente aos questionamentos dos moradores de Manicoré (presencialmente) e de Tapauá (por videoconferência).
Com as audiências em todo o Estado do Amazonas, os órgãos envolvidos esperam contar com a participação da população, que vivencia as questões relacionadas à ausência da pavimentação no Trecho do Meio da rodovia. Além de ser feito em vídeo conferência com a comunidade de Tapauá, o encontro desta quarta em Manicoré também foi transmitido em tempo real pelo YouTube do DNIT para os interessados que não puderam comparecer nos espaços físicos.
Ao abrir a audiência pública, o representante do Ibama e presidente da audiência, Rodrigo Herles, destacou a importância de estarem ali para ouvir e responder dúvidas da população local. “Este é um momento muito emocionante para o Ibama, um momento em que conseguimos conversar com vocês sobre o licenciamento ambiental, tirar dúvidas, esclarecer nossas questões em relação ao empreendimento. De todo o nosso trabalho, que é tão pesado, talvez essa etapa seja a mais satisfatória”, afirmou o servidor do instituto.
Terceiro dia
O diretor de Planejamento e Pesquisa do DNIT, Luiz Guilherme Rodrigues de Mello, apresentou os projetos realizados pelas equipes técnicas e explicou as especificações, com vídeos, imagens e levantamentos. De acordo com o diretor, essa nova etapa de cumprimento ao processo de licenciamento é muito importante porque é quando a comunidade pode participar efetivamente do empreendimento. “A gente fica muito feliz de estar aqui hoje. A proposta é justamente absorver as suas contribuições e ouvir a sociedade para que possamos melhorar cada vez mais”, disse.
Além das três audiências já realizadas, a quarta e última será feita nesta sexta-feira (1º/10), em Humaitá (presencial) e Canutama (com videoconferência em estrutura montada na região).
Os encontros para ouvir a população foram amplamente divulgados, com objetivo de conversar com o máximo de moradores da região para executar a obra da melhor forma possível. As contribuições ainda podem ser enviadas até 15 dias depois por e-mail ([email protected]) ou pelo aplicativo Whatsapp (21 96434-3133).
Por meio das audiências públicas, a sociedade tem a oportunidade de conhecer o projeto, o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), além de tirar as dúvidas e apresentar sugestões para a reconstrução desse trecho da rodovia. Todas as contribuições são de caráter consultivo e farão parte do processo de licenciamento do empreendimento.
EIA/RIMA
O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) elaborado pelo DNIT visa a obtenção da Licença Prévia (LP) junto ao IBAMA. A LP atesta a viabilidade ambiental do empreendimento e estabelece os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas próximas fases do licenciamento.
O Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) apresenta os resultados dos estudos técnicos do Estudo de Impacto Ambiental e contém linguagem clara para divulgação dos elementos do estudo ambiental aos grupos sociais e instituições interessados no licenciamento do empreendimento.(Portal Marcos Santos)
