A ministra do Meio Ambiente (MMA), Marina da Silva, anda falando demais. Além de não enxergar os graves
problemas ambientais observados em seu próprio quintal com relação à proliferação de focos de queimadas na Amazônia e no Pantanal. Desastres que já somam 830 mil km² até julho de 2024 durante os três mandatos do presidente Lula da Silva (Lula I, II e III). A despeito desse horror ambiental, em pronunciamento divulgado quando de sua estada em Porto Velho, Rondônia, ela defendeu o cancelamento do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) aprovado em julho de 2022 e, obviamente, da Licença Prévia (LP). “Socialmente, até a gente entende; agora, ambientalmente e economicamente, não se faz uma estrada de 400 quilômetros, no meio de floresta virgem, apenas para passear de carro, se não estiver associada a um projeto produtivo”, insiste a ministra.
Pressionada por poderosas ONGs internacionais, Marina da Silva esquece, ou finge esquecer, que a BR-319 é
importante via de integração regional, de interesse e segurança nacional, especialmente dos estados de Roraima, Amazonas e Rondônia. Com sua trafegabilidade comprometida e o rio Madeira superando níveis históricos de estiagem a cada dia, a população é levada a enfrentar dificuldades para receber assistência médica, suprimentos básicos e mercadorias. De acordo com texto do engenheiro Marcos Maurício, do GT Rodovia CREA-AM, divulgado na página do Grupo “Na Guerra pela BR-319”, a proposição apresentada pela ministra significa, para quem ainda não percebeu, “de forma clara e objetiva, o cancelamento do EIA – Estudo de Impacto Ambiental aprovado em julho de 2022 e, obviamente, o da Licença Prévia (LP)”, observando-se que tanto “a ADA (Área Diretamente Afetada), a AID (Área de Influência Direta) e a AII (Área de Influência Indireta) são elementos essenciais à validação do EIA..
Seu cancelamento, por outro lado, configura um contrassenso para quem defende a sustentabilidade ambiental.
Por absolutamente “inadmissível, exige resposta urgente por parte dos nossos parlamentares, das entidades de classe, da sociedade civil organizada; do contrário, a pavimentação da Rodovia BR-319 será mesmo jogada no limbo e definitivamente sepultada”. Ele observa ainda que “o tema da viabilidade ambiental estaria superado com a aprovação do EIA, que igualmente conclui pela viabilidade social, como a também inquestionável viabilidade técnica e econômica, de responsabilidade do DNIT”, o maior responsável pela obra”. O “imbróglio” em torno da rodovia conduz a uma só conclusão: “o claro propósito do MMA de apenas fulminar o EIA com novos discursos discriminatórios e desrespeitosos ao povo amazônico e à economia nacional”.
O governador Wilson Lima, contando com o suporte da bancada parlamentar amazonense, tem se empenhado
junto ao governo Federal para superar a intransigência e solucionar o impasse gerado por exclusiva
implicância e má vontade da ministra. Ela, obstinada e raivosa, não cede um milímetro de sua decisão de
inviabilizar a conclusão das obras da BR-319. Só não conta com a determinação do amazonense, que não
descansará enquanto não tivermos de volta nossa rodovia. Todavia, ao que se questiona amiúde, ressente-se do aparente “distanciamento e pouco empenho” do secretário estadual do Meio Ambiente, Eduardo Taveira.
Reclama de posicionamentos mais incisivos na defesa dos interesses do Estado, que, necessariamente,
encontra-se acima de quaisquer conveniências políticas, econômicas ou ideológicas. Ao que sugere um leitor, a
aparente tergiversação do secretário leva inevitavelmente à dramática dúvida shakespeariana: o titular da Sema é contra ou favor da nossa BR-319? Afinal, a autoridade, como sugere a frase lapidar do imperador de Roma, Júlio César (ano 62 d.C.), “a mulher de César não basta ser honesta, deve parecer honesta, estar acima de qualquer suspeita”.(Osíris M. Araújo da Silva é Economista, Consultor de Empresas, Escritor e Poeta – [email protected])
Manaus, 19 de agosto de 2024.
