O Poder Judiciário Estadual encerrou nesta sexta-feira (4) mais uma edição da “Semana Nacional da Conciliação (SNC)” na qual, favorecendo a realização de acordos entre partes processuais, 4.427 audiências foram agendadas para ocorrer nas comarcas do interior do Amazonas, somando-se a outras 4.304 agendadas para ocorrer em Manaus.
A “Semana da Conciliação” é uma mobilização suscitada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e em 2020 chegou à 15.ª edição, com o tema “Conciliação: menos conflito, mais resultado”.
No Amazonas, as atividadades foram coordenados pela Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ-AM) e, entre os dias 30 de novembro e 4 de dezembro, envolveram o trabalho de aproximadamente 700 pessoas, entre juízes, servidores e estagiários da Justiça Estadual, além de contar com participação expressiva de advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público.
Conforme Portaria editada pela Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas, magistrados dos diversos segmentos de atuação foram designados para atuar como coordenadores dos trabalhos.
Coordenando as atividades da semana de audiências no interior do Amazonas, o juiz Saulo Góes Pinto — que é titular da 1.ª Vara da Comarca de Itacoatiara — fez uma avaliação positiva dos trabalhos desenvolvidos, citando que os objetivos pretendidos foram alcançados. “Realizar a ‘Semana da Conciliação’ em um ano pandêmico foi um grande desafio por conta de dificuldades envolvendo, por exemplo, a necessidade de intimação das partes e a própria realização de audiências presenciais, que na impossibilidade de realização pelo modo virtual, foram promovidas seguindo protocolos sanitários em prevenção à covid-19. Entretanto, mesmo com tais desafios, realizamos um grande trabalho, que chegou ao fim nesta sexta-feira (4) com as unidades judiciárias formalizando um número expressivo de acordos conciliatórios”, afirmou o juiz Saulo Góes Pinto.
Conforme o magistrado, em vista dos desafios impostos pela pandemia,a Corregedoria-Geral de Justiça antecipou-se à realização da semana temática e realizou diversas reuniões de trabalho com magistrados, fornecendo instruções e orientações. “A partir das orientações obtidas nestas reuniões com a CGJ/AM, instruímos nossos colegas magistrados do interior, assim como servidores das unidades judiciárias, para que tomassem todas as providências possíveis para que as audiências ocorressem, preferencialmente, por meio virtual; para que estimulassem o contato prévio entre as partes interessadas em acordo (a fim de que já viessem às audiências com algumas diretrizes por elas acordadas); assim como orientamos advogados e defensores públicos, que tinham mais de um processo em pauta, para que viabilizassem pontos de audiência (virtual) em seus escritórios, por exemplo, de modo a orientar as partes sem que houvesse necessidade que estas se dirigissem em grande número aos fóruns. Com estas e outras orientações, chegamos ao final de mais uma ‘Semana da Conciliação’ com um saldo positivo de trabalho”, concluiu o juiz Saulo Góes Pinto, destacando o planejamento prévio da Corregedoria-Geral de Justiça; o alto grau de comprometimento dos magistrados, servidores e estagiários da Justiça Estadual; a participação de defensores públicos, membros do Ministério Público e advogados; além da predisposição das partes processuais em realizar acordos para finalizar litígios que tramitavam na Justiça.
