É mais do que velha a afirmativa segundo a qual “da morte e de impostos ninguém se livra”. Velha e sábia, porque verdadeira, na medida em que não se registrou, ainda, notícia de um ser humano que tenha escapado da foice, nem de um outro que tenha conseguido passar por este “vale de lágrimas” sem contribuir com os mecanismos estatais de captação de dinheiro.
É bem certo que, quanto à morte e para os crentes, ainda há a esperança de um escapamento fugaz. Acreditam que, em forma de ectoplasma, estarão vagando pelo além, em locais que variam de acordo com a seita adotada. Para o catolicismo, ao que me lembro, seriam basicamente o céu e o inferno, com o limbo servindo, em alguns casos, de spa de purificação, onde a alma do defunto estaria obrigada a se submeter uma espécie de medida socioeducativa, para se libertar da venialidade de algum pecado.
Em relação aos impostos (ou tributos, para ser mais genérico e como exigiria um profissional do direito respectivo), a coisa já é mais difícil, na medida em que, não tendo nada de metafísicos, estão eles presentes nas vidas de crentes e incréus, fugindo, portanto, da categoria de mera expectativa. Nada pode existir nada de mais material do que aqueles papeluchos odiosos em que se consubstanciam as guias, através das quais somos compelidos a entregar nosso rico dinheirinho ao alvitre e à ganância dos administradores públicos.
Mais grave: enquanto a morte é uma só e pode até ser adiada com alguns cuidados científicos, os tributos se multiplicam por geração espontânea e não deixam em paz a vítima mesmo depois do falecimento. Os herdeiros, se querem usufruir de algo que lhes tenha deixado o morto, vão ter que pagar um tal imposto de transmissão “causa mortis”. E, enquanto não for feita a divisão da herança (a popular partilha), o espólio ainda tem que declarar e pagar imposto de renda. A respeito e de passagem, tenho de registrar que até hoje não consegui entender por que esse imposto incide sobre salário. No dia em que salário for renda, estaremos aptos a ver o saci cruzar as pernas.
Mas esses são apenas dois exemplos dos integrantes da quadrilha. A lista é quase infinita e as siglas, pela enorme quantidade, só podem ser memorizados por computadores de última geração.
Ninguém sabe o que são, nem para que servem, mas todo mundo já ouviu falar (ou, mesmo, já foi por eles atacado) de PIS, COFINS, REFIS, IPTU, IPVA, SIMPLES, SUPERSIMPLES, ICMS, ITBI, IRPF, IRPJ, IOF e quejandos, numa relação tão antipática quanto autoritária.
Desses vilões todos, entretanto, nenhum teve uma cara de pau tão cínica quanto a tal de CPMF. A infeliz trazia no próprio nome a qualidade de provisória, mas, como bem lembrava meu compadre Jacinto Botinelly, parecia a esperança: é a última que morre, porque os governos se sucederam, do sociólogo ao operário, e a ganância não mudou. Todos queriam mais e sempre mais, que, afinal, a viúva tem que estar com as burras abarrotadas para atender a necessidades prementes de cargos comissionados e mensalões, nacionais ou regionais.
Essa anomalia teve seu fim. Dizem, porém, que o atual governo cogita de reimplantá-la. Vou continuar torcendo para que não cometa tamanho despropósito. Seria um abuso inominável. Até porque, se é para fazer besteira, parece mais do que suficiente a atuação da ministra Damares, incumbida, se não estou em equívoco, de assuntos relativos a Mulher, Família e Direitos Humanos. Depois de ver Jesus Cristo trepado numa goiabeira e de definir as cores das roupas de meninas e meninos, essa “Dilmares” agora se rebelou contra o ensino da teoria da evolução. É mole ou quer mais? Se quer, aguarde com paciência, pois o espetáculo apenas se iniciou.
Voltemos, porém, aos impostos. O mais inspirado protesto contra essa proliferação de tributos tinha que vir da lira popular, sempre apta a traduzir com ironia e sarcasmo o que vai na alma de nossa gente. Por isso, sou forçado a reconhecer que o Djavan está coberto de razão, quando proclama em alto e bom tom: o homem que cobra imposto é o impostor,(Félix Valois é Advogado, Professor, Escritor e Poeta – [email protected])
