A partir desta quarta-feira (05/05), a população no Amazonas que precisa retirar 2ª via da Carteira de Identidade (RG) e 2ª via do Registro Civil de Nascimento (RCN), por questão de emergência, poderá agendar atendimento nas 13 unidades de Pronto Atendimento ao Cidadão (PACs) somente por meio de ligação. A medida é uma determinação do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), responsável pelo gerenciamento dos PACs.
O agendamento por ligação telefônica nas unidades será realizado de segunda a sexta-feira, das 08h00 às 14h00. Quem ligar nesta quarta pode marcar o atendimento para a segunda-feira (10/05) e demais dias, sempre das 08h00 às 14h00.
Cada PAC contará com 20 atendimentos diários para emissão de documentação, para evitar qualquer tipo de aglomeração e propagação do novo coronavírus, causador da Covid-19. Sobre os demais serviços presentes nas unidades, o agendamento fica a cargo das instituições responsáveis.
Segundo a secretária Mirtes Salles, titular da Sejusc, a oferta do serviço mediante agendamento visa proteger a população e atender a pedido do governador Wilson Lima.
“As pessoas que estiverem nesse momento precisando da emissão de RG [e RCN] em caráter emergencial, como é o caso de motivo de doença, tratamento fora do domicílio, que estão precisando viajar e não tem nenhum documento de identificação, como Carteira Nacional de Habilitação, Carteira de Trabalho e Previdência Social, podem entrar em contato com o PAC mais próximo da sua residência. Os telefones dos PACs serão divulgados em todas as redes sociais da secretaria. Nós não vamos fazer o agendamento pelo WhatsApp”, avisou a gestora, acrescentando que toda emergência será atendida mediante comprovação.
Telefones dos PACs – Os agendamentos podem ser realizados para os nove PACs da capital e quatro do interior. Os números dos PACs em Manaus são: (92) 98450-0973 (PAC Alvorada), 98405-2670 (PAC São José), 98413-3595 (PAC Galeria dos Remédios), 98416-9538 (PAC Leste), 984450-9399 (PAC Vianorte), 98471-1691 (PAC Sumaúma), 98412-0918 (PAC Educandos), 98442-8539 (PAC Compensa) e 98468-7043 (PAC Parque Dez).
Os contatos das unidades do interior são: (92) 98463-2807 (PAC Iranduba), 98461-9716 (PAC Manacapuru), 98473-8392 (PAC Parintins) e 98459-2220 (PAC Itacoatiara).
Demais serviços – Os agendamentos para emissão de RG e RCN podem ser realizados por meio de ligação. Os serviços dos demais parceiros presentes nos PACs são de responsabilidade dos mesmos, não podendo ser solicitados pelos números disponibilizados para emissão de RG e RCN.
Os órgãos e empresas que retornarão na segunda-feira (10/05) com seus serviços nos PACs da capital são:
• PAC Compensa: Polícia Civil, Correios, Reprografia, Junta Militar e Sefaz
• PAC Sumaúma: Polícia Civil, Correios, Reprografia, Junta Militar, Sefaz, Detran-AM, Semef, Suhab, Bradesco (retorno dia 12/05) e Setemp (retorno dia 12/05)
• PAC Galeria dos Remédios: Polícia Civil, Sefaz e Reprografia
• PAC Educandos: Polícia Civil, Reprografia, Sefaz e Bradesco
• PAC Leste: Polícia Civil, Procon-AM e Reprografia
• PAC São José: Sefaz, Reprografia, Semef e Casa da Justiça
• PAC Parque 10: Polícia Civil, Detran-AM, Casa da Cidadania e Ipem
• PAC Alvorada: Instituto de Identificação, Sefaz e Reprografia
• PAC Via Norte: Polícia Civil, Reprografia, Bradesco (retorno dia 12/05) e Suhab
No interior do estado, os órgãos e empresas que retornarão na próxima segunda-feira (10/05) são:
• PAC Itacoatiara: Afeam, Banco da Amazônia e Polícia Civil
• PAC Manacapuru: Detran-AM, Receita Federal, Polícia Civil, Ministério do Trabalho, Junta Militar, Incra, Sefaz, Bradesco e Reprografia
• PAC Parintins: Polícia Civil, Suhab, Reprografia, Junta Militar, Afeam, Detran-AM, Central de Marcação de Exame, Bradesco, Sebrae, Incra e Sindicato dos PescadoresEmissão dos documentos – Para a 2ª via do RG, é preciso apresentar a Certidão de Nascimento ou de Casamento, comprovante de residência e duas fotos 3×4. Para a 2ª via da Certidão de Nascimento, deve-se levar uma cópia do documento ou da Carteira de Identidade (original). O prazo de entrega dos documentos é de até 20 dias, na própria sede do Núcleo PcD, da Sejusc.
Serviço específico – A Declaração de RG (antes conhecida por Atestado de RG), que informa o número do RG de pessoas falecidas, pode ser emitida diretamente em qualquer unidade do PAC. Para este serviço, não é necessário pegar senha ou realizar agendamento. No entanto, é importante saber que as equipes conseguem ter acesso somente às informações de RGs emitidos no Amazonas.
O documento pode ser requerido por cônjuge, filhos, pais, companheiro com união estável ou filhos menores de 18 anos, representante legal, procurador, tutor ou curador.
Os documentos necessários para cônjuges são: Certidão de Óbito (original), Certidão de Casamento com averbação do óbito (original) e RG do solicitante (original). Para companheiros (com filhos menores de 18 anos): Certidão de Óbito (original), Certidão de Nascimento de filho (original) – na filiação deve constar o nome de ambos, do(a) falecido(a) e do(a) companheiro(a) – e RG do solicitante (original). Para companheiros (com filhos menores de 18 anos): Certidão de Óbito (original), Certidão de Nascimento de filho (original) – na filiação deve constar o nome de ambos, do(a) falecido(a) e do(a) companheiro(a) – e RG do solicitante (original). E para companheiros com Certidão de União Estável: Certidão de Óbito (original), Certidão de União Estável (original) e RG do solicitante (original).
Lembrete – As concessionárias Águas de Manaus e Amazonas Energia não estão presentes com seus serviços nas unidades dos PACs. Para agendar atendimento com a Águas de Manaus, deve-se acessar o site aguasdemanaus.com.br; e, para a Amazonas Energia, o endereço é amazonasenergia.com.
