Bacharéis em Direito devem ficar atentos ao prazo das inscrições do VI Exame de Seleção para o Programa de Residência Jurídica da Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM), que iniciou no dia 20 de setembro e segue até dia 26 de outubro de 2021. O certame oferta 15 vagas, sendo 3 delas destinadas a pessoas com deficiência, além da formação de cadastro de reserva, com bolsa-auxílio mensal de R$ 2.500 para os alunos-residentes.
O edital está disponível no link http://www.pge.am.gov.br/wp-content/uploads/2021/09/EDITAL-VI-EXAME-DE-SELECAO-PARA-O-PROGRAMA-DE-RESIDENCIA-JURIDICA-DA-PGE-AM.pdf.
As inscrições devem ser realizadas exclusivamente por meio da plataforma Google Forms, no link https://forms.gle/YT9v43f7ZzUq24uF6, na qual o candidato deverá preencher corretamente o formulário de inscrição e anexar a cédula de identidade, CPF e comprovante de pagamento.
O candidato que desejar concorrer às vagas destinadas a pessoas com deficiência deverá indicar essa condição no formulário de inscrição, juntando o laudo médico atualizado. Já o candidato que necessitar de condição especial para realização da prova, inclusive lactante, deverá solicitá-la no momento de sua inscrição, estando, o atendimento, sujeito à análise do pedido.
Taxa de inscrição – O valor da taxa de inscrição é de R$ 120, que podem ser pagos por meio de Pix, com a chave [email protected], ou mediante depósito bancário ou Transferência Eletrônica Disponível (TED) na conta corrente nº 72.253-7, Agência 3739-7 do Banco Bradesco, em nome da Associação dos Procuradores do Estado do Amazonas, inscrita no CNPJ n. 04.8047950001-41. O comprovante de depósito ou transferência deve estar em nome do candidato.
Prova – O exame de seleção será realizado no dia 15 de novembro de 2021, segunda-feira, às 13h, horário de Manaus, em local a ser comunicado aos candidatos, por meio de publicação no site http://www.pge.am.gov.br/, e nas redes sociais Facebook e Instagram da PGE-AM.
A abertura dos portões e o acesso às salas ocorrerão a partir das 11h30. Os candidatos deverão ingressar nas salas até as 12h30, quando os acessos serão fechados. As provas terão início às 13h, e terão a duração total de 05h30.
Objetivo do programa – O Programa de Residência Jurídica objetiva proporcionar a bacharéis em Direito o conhecimento da advocacia pública, por meio de treinamento em serviço, abrangendo atividades de ensino, pesquisa e extensão, geridas pela Esap/PGE. O programa tem a duração mínima de dois anos, prorrogável por mais 12 meses, quando indicado pelo procurador avaliador, e a bolsa-auxílio é mensal, no valor de R$ 2.500 para os alunos-residentes.
A carga horária referente às atividades práticas deverá ser cumprida em períodos de quatro horas e meia diárias, de segunda a sexta-feira, em um dos turnos de expediente, matutino ou vespertino, na PGE-AM. As atividades teóricas oferecidas poderão ocorrer no período das 8h às 18h, de segunda a sexta-feira, e, eventualmente, aos sábados ou em horários noturnos.
O aluno-residente deverá cumprir a carga horária total do Programa de Residência Jurídica, no período de dois anos, para que possa receber o certificado de conclusão.
