O pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) apreciará nesta segunda-feira (04), 83 processos na 38ª sessão ordinária 2019, a partir das 10h00.
Terão processos em pauta os conselheiros Júlio Pinheiro, Érico Desterro, Josué Filho, Ari Moutinho Júnior e Mario de Mello, além dos auditores Luiz Henrique, Mário Filho e Alípio Filho. A sessão será conduzida pela conselheira-presidente, Yara Lins do Santos.
Entre os processos em pauta, 27 são de recursos de revisão, reconsideração e ordinários de gestores que tentam modificar decisões desfavoráveis proferidas pelo pleno da Corte de Contas.
Durante a sessão, o pleno apreciará, ainda, 13 prestações de contas anuais, entre elas estão as da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejusc), de 2016, na gestão de Maria das Graças Soares; da Imprensa Oficial do Estado, referente ao exercício de 2018, e as contas da Câmara Municipal de Alvarães, sob responsabilidade de Mauricio Cruz de Souza, em 2017.
Também serão julgados 16 representações, quatro denúncias, duas tomadas de contas especial de convênios, oito embargos de declaração, sete admissões de pessoal, três consultas, um Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) e duas prestações de contas de convênios.
